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22 de outubro - Quarta-Feira
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17:00
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Credenciamento
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19:00
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Sessão Solene de Abertura
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19:30
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Homenagem ao Professor Humberto Ávila pelo Professor José Souto Maior Borges
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19:45
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Conferência
Professor Humberto Ávila - Livre-docente da USP
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21:00
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Coquetel de Abertura
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23 de outubro - Quinta-Feira
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08:30
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Contribuições previdenciárias: desoneração e atualidades jurisprudenciaisFernando Mombelli - Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil
Tácio Lacerda Gama - Professor PUC/SP
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09:30
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ISS e Sociedade Simples
Igor Danilevicz - Prof. Dr PUC/RS e UFRGS
Betina Treiguer Grupenmacher - Profª Dra. UFPR
Elizabeth Nazar Carrazza - Profª Dra. PUC/SP*
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11:00
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Intervalo
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11:20
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IR: Lei 12.973/14 e a tributação do ágio, dos juros sobre o capital próprio e da incorporação de ações
Ricardo Mariz de Oliveira - Especialista em Direito Tributário
Ricardo Antônio Carvalho Barbosa - Delegado da RFB de Julgamento em Fortaleza
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12:20
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Intervalo para almoço
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14:00
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IPI e II. Erro de fato e erro de direito na classificaçao fiscal para fins de cobrança dos tributos aduaneiros. Multas vinculadas ao Siscomex Carga
Fábio Canazaro - Professor Dr. PUC/RS*
Marcel Citro de Azevedo - Juiz Federal
Paulo Caliendo - Prof. Dr. PUC/RS
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15:30
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Conferência
Paulo de Barros Carvalho - Prof. Emérito USP
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16:10
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Intervalo
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16:30
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ICMS: fracionamento da base de cálculo em elementos autônomos - telecomunicações, garantia estendida, royalties...
Antônio Ricardo Vasconcellos Schmitt - Mestre UFRGS e Juiz do TARF/RS
Sacha Calmon Navarro Coêlho - Prof. Dr. UFMG
Edvaldo Pereira de Brito - Prof. Emérito da UFB e Mackenzie/SP e Dr. Livre docente pela USP
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18:00
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PIS/COFINS: Lei 12.973/14, instituições financeiras e cooperativas médicas
Mary Elbe Gomes de Queiroz - Dra. PUC/SP
Denise Lucena Cavalcanti - Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal
Roberto Quiroga Mosquera - Dr. PUC/SP e USP
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24 de outubro - Sexta-Feira
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08:30
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Tributação e economia: carga tributária, política fiscal e redistribuição das bases de incidência
Maria de Fátima Cartaxo - BID Especialista Senior em Gestão Fiscal
Cristiano Carvalho - Livre-Docência em Direito Tributário, USP
Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador do NEF - Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getulio Vargas
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10:00
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Processo tributário: decisão administrativa e sua relação com a coisa julgada
Robson Maia Lins - Dr. PUC/SP
Hugo de Brito Machado - Prof. Dr. UFCE
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11:00
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Intervalo
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11:20
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A tributação dos lucros e rendas auferidos no exterior
Paulo Ricardo de Souza Cardoso - Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil
Luis Eduardo Schoueri - Professor Titular de Direito Tributário da USP
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12:20
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Intervalo para almoço
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14:00
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Administração tributária: as novas tecnologias e os direitos de garantia dos contribuintes
Arthur Maria Ferreira Neto - Dr. PUC/RS
Leandro Paulsen - Desembargador do TRF 4ª Região
Ricardo Neves Pereira - Subsecretário da Receita Estadual do RS
Roque Antonio Carrazza - Prof. Dr. PUC/SP*
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16:00
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Conferência
Luis Inácio Lucena Adams - Advogado-Geral da União*
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16:40
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Simples Nacional: em prol do tratamento diferenciado e favorecido das micro e pequenas empresas
Perspectivas à equalização da substituição tributária do ICMS - André Luiz Barreto de Paiva Filho - Secretário Adjunto da Fazenda do RS*
Impedimentos à adesão ao sistema - Rafael dos Santos Borin - Especialista em Direito Tributário
A exclusão do SIMPLES e seus efeitos tributários - Bruno Quick - Gerente de Políticas Públicas do SEBRAE
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18:10
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Intervalo
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18:30
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Conferência
Teori Albino Zavascki - Ministro do Supremo Tribunal Federal
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19:10
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Perspectivas dos litígios tributários: novo modelo de processo judicial? E o administrativo?
Juarez Freitas - Prof. Dr. PUC/RS e UFRGS
James Marins - Pós Doutor pela Universidad de Barcelona/Espanha
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25 de outubro - Sábado
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09:00
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ICMS: não cumulatividade e substituição tributária
Luiz Antônio Bins - Defensor Público do TARF/RS
Misabel de Abreu Machado Derzi - Profª Dra. UFMG
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10:00
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Imunidade e Solidariedade Social
Ives Gandra da Silva Martins - Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie**
Heleno Taveira Torres - Prof. e Livre-Docente USP
José Souto Maior Borges - Prof. Emérito PUC/SP*
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11:30
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Tributação e Direitos Fundamentais
Regina Helena Costa - Ministra do Superior Tribunal de Justiça*
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* a confirmar
** vídeo
Programação sujeita a alterações
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