O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) realiza, no próximo dia 28 e 29 de abril, o XXIV Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário. As inscrições estão abertas e encerram dia 25. O evento ocorrerá no Hotel Continental Canela (Rua José Pedro Piva, 220 - Centro, Canela) das 08h30min às 18h. 

O valor da inscrição é de R$ 199 para associados adimplentes e R$ 398 para não associados IBDP. Para estudantes de graduação, o valor fica R$ 199.

Os interessados em participar devem se inscrever diretamente pelo site www.ibdp.org.br 

Programação :

28/04/2016

8:30 – Credenciamento

9:45 – Abertura  

10:00 – O Segurado Especial na Jurisprudência dos Tribunais Regionais e do Superior Tribunal de Justiça. Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger.

10: 45 – Revisões e Pseudo Revisões após as Reformas de 2015. Dr.  Hermes Arrais de Alencar.

11:45 – Perguntas

12:00 – Almoço

13:30 – Contribuições Sociais Previdenciárias e a Crise de Destinação – Dra. Maria Angela Lopes Paulino Padilha

14:15 – Empregados Domésticos: Impactos Previdenciários, trabalhistas e tributários. Dr. Carlos Alberto Pereira da Castro.

15:00 – Perguntas

15:15 – INTERVALO

15:30 – Pensão por morte e auxilio-reclusão: Leis 13.135/15 e 13.146/15. Dr. João Marcelino Soares.

16:15 – Direito previdenciário no cenário dos Direitos Humanos: quais os limites das reformas previdenciárias? Dr. Carlos Luiz Strapazzon.

17:00 – Recursos na 1ª e 2ª instâncias no novo CPC – Dr. Vicente de Paula Ataide Júnior.

17:45 -  Perguntas

18:15 - Encerramento

29/04/2016

MESA DE DEBATES - Processo previdenciário: debates necessários

08:30/09:00 - Lide e prova no processo previdenciário: aspectos controversos – Dr. Fernando Rubin.

09:00/09:30 – O que há de bom no novo CPC para o direito previdenciário? – Dr. Diego Schuster

09:30/10:00 - Aplicação do novo CPC no JEF – Dr. Roberto de Carvalho Santos.

10:00/10:30 - Fundamentação e Justiticação das Decisões Judiciais no Novo CPC. Dr. Rogério Favreto.  

INTERVALO

10:45 – DEBATES

11:30 – Painel para apresentação das conclusões das mesas de debates e encaminhamento dos enunciados extraídos das mesas.

12:00 -  Almoço

14:00/14:45 – O processo administrativo como preventivo de litigio judicial - da sua instrumentação como fim e meio de prova. Dr. André Rodrigues Veras.

14:45-15:30 – Aposentadoria especial em crise: impugnação de laudos e PPPs, demanda trabalhista como meio de prova. Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin.

15:30 – Perguntas

16:00 – Estatuto da pessoa com deficiência: repercussões previdenciárias, trabalhistas e assistenciais. Dr. José Ricardo Caetano.

16:45 – O novo Código Ética da OAB e a advocacia previdenciária. Dr. Marcel D. Grácia Pereira. 

17:30 – Perguntas

18:00 – Encerramento.

OBJETIVO: O XXIV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO tem por objetivo debater temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria.

PÚBLICO ALVO: O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros.

AVISOS GERAIS: - O IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário não se responsabiliza pelo fornecimento de material (apostilas, slides, fotos, email, entre outros) dos palestrantes, sendo mera liberalidade deles a oferta ou não de material aos participantes.

- Poderão ocorrer alterações de horários/palestrantes a fim de atender eventualidades alheias à vontade do IBDP.

INVESTIMENTO*

Associados Adimplentes: R$ 199,00

Estudantes de graduação**: R$ 199,00

Não associados: R$ 398,00

*Os valores incluem as palestras e emissão de certificado de 15 horas.

**Estudantes (apenas cursando a graduação): no credenciamento do evento apresentar o comprovante de matrícula, carteirinha de estudante com validade ou boleto bancário da Instituição.

INSCRIÇÕES: exclusivamente através do site www.ibdp.org.br até 25/04/16.