Um jovem de 17 anos, agredido por integrantes de uma gangue juvenil no interior do colégio em que estudava, em Balneário Camboriú (SC), será indenizado em R$ 1,5 mil pelo estabelecimento de ensino.

A decisão, da comarca local, foi confirmada nesta semana pela 3ª Câmara de Direito Civil do TJSC. O garoto alegou que, muito embora já tivesse comunicado à direção que sofria ameaças de um grupo de rapazes, nada foi feito para evitar o ocorrido.

Já o colégio - Sistema Educacional Superatual -, argumentou que o próprio aluno provocava a gangue pela janela de sua sala. Um professor, ouvido no processo, admitiu que a entrada nas dependências do colégio era franqueada a qualquer pessoa, sem maiores controles.

A 3ª Câmara de Direito Civil, em apelação sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, manteve a sentença de 1º grau. A decisão foi unânime. (Ap. Cív. n. 2010.086604-5)

Fonte: TJSC