A Ordem gaúcha deu início, na tarde da quinta-feira (17), ao I Colégio de Presidentes das Subseções da gestão 2025/2027. Realizado no OAB Cubo, em Porto Alegre, o encontro contou com a presença de diretorias das 107 subseções, conselheiros e conselheiras estaduais, representantes da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARS), da Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da instituição. Os trabalhos, com o debate dos mais de 200 itens da pauta, seguem até o final da sexta-feira (18).

 Em breve, confira mais fotos do evento no Flickr da OAB/RS. 

Articulação e conexão institucional

Na abertura das atividades, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, ressaltou a importância da realização do Colégio como instância de articulação institucional. “Este é um momento de conexão e de fortalecimento da relação entre as subseções e a OAB estadual. Temos pautas comuns a toda advocacia gaúcha, como a morosidade do Judiciário, questões com o sistema eproc, defesa das prerrogativas da advocacia, ativismo judicial, insegurança jurídica e o uso ético das inteligências artificiais, entre outras. E o nosso propósito com os debates é propor soluções para essas demandas. A estrutura da Ordem está à disposição da advocacia do interior, e nosso desafio é manter esse elo ativo, estratégico e transparente”, destacou. 

Integração com as subseções

A presidente da CAARS, Neusa Rolim Bastos, destacou a importância da integração com as subseções desde o início da nova gestão. “O primeiro Colégio de Presidentes é um marco de escuta, integração e construção coletiva. A CAARS segue como parceira incansável da advocacia em todas as regiões do Estado, com ações voltadas ao bem-estar físico e mental da classe, apoio aos jovens profissionais e iniciativas de acolhimento e prevenção. Seguimos com propósito e dedicação, guiados por um único norte: servir à advocacia com respeito, empatia e resultados concretos”.

Orientações práticas

A programação da tarde seguiu com a apresentação dos setores internos da OAB/RS, com o objetivo de aproximar os dirigentes das subseções das equipes de trabalho. Durante a dinâmica de boas-vindas, os presidentes puderam conhecer as atribuições e canais de interlocução com áreas como Secretaria-geral, Eventos, Controladoria, Financeiro e Comunicação Social. Também se manifestaram durante a abertura o diretor-geral da ESA/RS, Gerson Fischmann; o presidente do TED da OAB/RS, Airton Ruschel; e o conselheiro federal da OAB/RS Pedro Zanette Alfonsin.

Golpe do falso advogado 

Um dos principais temas abordados pelo colegiado foi o combate ao golpe do falso advogado. O assunto tem sido uma pauta prioritária da OAB/RS, que vem intensificando as ações institucionais de prevenção, orientação e articulação com autoridades de segurança pública. A entidade já promoveu campanhas educativas, emitiualertas em redes sociaise firmouprotocolos de cooperaçãocom a Polícia Civil. 

Prestação Jurisdicional

A pauta seguiu com esclarecimentos sobre os itens que vêm sendo trabalhados de forma recorrente pela entidade. Entre as demandas relativas à prestação jurisdicional, a advocacia solicita que a Ordem cobre do TJRS a retomada da disponibilização da consulta de processos em ordem cronológica. O colegiado aprovou pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema. Outra pauta vencida no primeiro dia foi sobre o sistema eproc envolvendo diversas questões técnicas relativas ao funcionamento da ferramenta. O tema já vem sendo trabalhado pela seccional, a partir de relatos da advocacia. Em relação à Justiça do Trabalho, os presidentes aprovaram o envio de manifestação expressando contrariedade ao horário de atendimento do TRT4, que atualmente  é das 10h às 16h.

Advocacia Dativa

A advocacia dativa também foi pauta do encontro, com destaque para os avanços já conquistados pela OAB/RS nos últimos anos, como a majoração histórica da tabela de honorários. A diretoria reafirmou que o tema segue como prioridade, com atuação permanente para garantir melhorias nos valores, nos prazos de pagamento e nas condições de trabalho dos profissionais que atuam como dativos no Estado.

Os trabalhos serão retomados na manhã da sexta-feira (18) com a discussão dos temas propostos pelos presidentes subseccionais. No encerramento das atividades, as deliberações serão agrupadas na Carta de Porto Alegre.

Presenças

Compuseram a mesa de autoridades: a vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel; a secretária-geral da OAB/RS, Ana Lucia Kaercher Piccoli; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Regina Pereira Soares; o tesoureiro da OAB/RS e presidente da OABPrev, Jorge Luiz Dias Fara; a ex-presidente da OAB/RS e Medalha Rui Barbosa, Cléa Anna Maria Carpi da Rocha; a vice-presidente da COOABCred, Márcia Isabel Heinen; a conselheira federal da OAB/RS Rosângela Maria Herzer dos Santos; a corregedora-geral da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles; o ouvidor-geral da OAB/RS, Daniel Junior de Melo Barreto; a ouvidora da mulher da OAB/RS, Áurea Comelli Born; a vice-diretora da ESA/RS, Bruna Razera; a vice-presidente da CAARS, Paula Grill; a secretária-geral da CAARS, Alessandra Glufke; o secretário-geral adjunto da CAARS, Juliano Sampaio Gonçalves; e o diretor-tesoureiro da CAARS, Matheus Portella Ayres Torres.