Dando continuidade ao sucesso das edições anteriores, a Casa da OAB/RS estará presente na 47ª Expointer, que acontece entre os dias 24 de agosto a 1º de setembro, em Esteio, com o slogan “superar é da nossa natureza”. Do dia 26 a 30 de agosto, no Parque de Exposições Assis Brasil, a Ordem terá programações voltadas à advocacia, apresentando temáticas do Direito Agrário e do Agronegócio – este ano tratando também da retomada econômica.

De acordo com o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a retomada e superação no setor agrário são cruciais para a recuperação econômica regional após as inundações de maio, que afetaram diretamente esse setor que é vital na cadeira produtiva do Estado. "Diante dos desafios impostos pelas recentes inundações, o agronegócio gaúcho busca se reconstruir, e os advogados e advogadas podem auxiliar os produtores rurais nesse momento de retomada. A advocacia especializada em Direito Agrário desempenha um papel fundamental na orientação e assistência jurídica para a recuperação de áreas danificadas, renegociação de dívidas e acesso a linhas de crédito.

Lamachia complementa ainda que “a Casa da OAB/RS, nesse que é o maior evento de setor da América Latina, demonstra nossa força institucional e nosso compromisso em oferecer soluções jurídicas eficazes para que o setor possa superar as adversidades e voltar a crescer", afirma Lamachia.

O espaço também contará com um workspace destinado aos advogados e advogadas gaúchas. As palestras terão inscrições prévias, que podem ser realizadas por meio do Portal de Eventos.

Confira a programação de palestras da Casa da OAB/RS na Expointer:

26 de agosto (segunda-feira) 

14h às 20h

VIII ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO DA OAB

14h

ABERTURA

• Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS
• Karina Contiero – Secretária-geral adjunta e coordenadora-geral das Comissões da OAB/RS
• Pedro Alfonsin – Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul
• Antonio Carmelo Zanette – Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS
• Antônio Augusto Coelho – Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Nacional

14h30

PAINEL 1: SEGURO RURAL: DA APÓLICE À COLHEITA

Painelistas:

• Denis Nogueira Severino – Diretor Jurídico da Allianz Seguros S/A
• Fabiana Barth – Desembargadora do TJRS
• Bruno Miragem – Vice-presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS

Mediadores:

• Antonio Carmelo Zanette – Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS
• Gelson Rolim Stocker – Desembargador da 17ª Câmara Cível do TJRS

Debatedor:

• Márcio Weiller – Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS
• Maria Angélica Glufke – Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS

15h30

PAINEL 2 - RISCOS CLIMÁTICOS, MONITORAMENTO TECNOLÓGICO E CRÉDITO RURAL

Painelista:

• Igor Domingues Amarolli – CEO da empresa Agro National BR
• Philipp Edson - Diretor de Tecnologia da Agro National BR

Mediador:

• Alexandre Barcellos – Vice-Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS

Debatedores:

• Carolina Normey – Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS
• Luciano dos Santos Alegre – Sócio-fundador da SG Agrofinanças Brasil

17h

PAINEL 3 - CASA DA PAMPA EXPOINTER - A PROTEÍNA ANIMAL NA CADEIA DO AGRONEGÓCIO

Painelista:

• Ricardo Santin – Presidente da ABPA

Mediador:

• Ricardo Alfonsin – Ex-presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS  

Debatedores:

• Francisco Moesch –Desembargador aposentado do TJRS
• Carlos Araúz Filho – Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/PR

27 de agosto (terça-feira)

10h às 11h30

AGRONEGÓCIO E OS DESAFIOS: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SUBVENÇÃO FEDERAL DO SEGURO RURAL (PSR)

10h

ABERTURA:

• Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS
• Ricardo Eisnfeld Villar – Presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS

10h30

PAINEL - AGRONEGÓCIO E OS DESAFIOS: MUDANÇAS CLIMATICAS E SUBVENÇÃO FEDERAL DO SEGURO RURAL (PSR)

Painelistas:

• Alexandre Scheifler - Diretor de Ações Integradas na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural do Governo do Estado do RS
• Ricardo Eisnfeld Villar – Presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS
• Jaqueline Wichineski dos Santos – Secretária-Geral Adjunta da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS
• Andre Thozeski - Presidente do Sincor/RS
• Rodrigo Souza - Presidente da FEDERASUL.

11h às 12h

CEPDP - OAB/RS

14h às 15h

COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL DA OAB/RS - CDA

PAINEL: A atuação da advocacia ambiental em questões agrárias

Painelistas:

• Marília Longo do Nascimento - Vice-presidente da Comissão de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do CFOAB e conselheira estadual da OAB/RS
• Lilian Brusamarello - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS - Subseção de Pelotas
• Micheli Capuano Irigaray - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS - Subseção de Dom Pedrito
• Thiago Rigon de Araújo - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS - Subseção de Frederico Westphalen

Moderadora:

• Drisa Kern - Secretária da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS

29 de agosto (quinta-feira)

18h às 19h30

O PROTAGONISMO FEMININO NAS FAMÍLIAS DO AGRONEGÓCIO – CEDFS

Painelistas:

• Yara Bento Suñe – Engenheira Agrônoma, mestre em Produção Animal e produtora rural
• Eliza Cerutti – Advogada e mestre em Direito
• Silvia Biasi – Conselheira estadual da OAB/RS

Mediadora:

• Bruna Razera – Conselheira, presidente da Comissão da Jovem Advocacia e vice-presidente da Comissão Especial de Reforma do Código Civil – área de Sucessões da OAB/RS

30 de agosto (sexta-feira)

10h às 12h

RETOMADA DO RS: OS DESAFIOS TRIBUTÁRIOS NA RETOMADA ECONÔMICA DO ESTADO - FESDT

Painelistas:

• Alexandre Ávila - Advogado e mestre
• Tatiane Correa - Gerente tributária da FECOMÉRCIO

12h às 14h

REUNIÃO ALMOÇO DA COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA OAB/RS NA CASA DA OAB/RS NA EXPOINTER

14h30 às 17h30

AVIAÇÃO AGRÍCOLA - DESAFIOS E OPORTUNIDADES

14h30

ABERTURA:

• Eduardo Teixeira Farah - Presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Aeroespacial da OAB/RS e aviador
• Ricardo Vollbrecht - Coordenador do Evento pela Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Aeroespacial da OAB/RS e consultor jurídico do SINDAG e do IBRAVAG.

14h40

PALESTRA: O SETOR AEROAGRÍCOLA NO BRASIL

Palestrante:

• Gabriel Colle – Diretor-executivo do SINDAG

15h10

PALESTRA: OPERAÇÃO HUMANITÁRIA DA AVIAÇÃO AGRÍCOLA DURANTE ENCHENTE DE 2024

Palestrante:

• Julio Augusto Kämpf - Presidente do IBRAVAG

15h40

PALESTRA: OPERAÇÕES DE DRONES AGRÍCOLAS - LEGISLAÇÃO E OPORTUNIDADES

Palestrante:

• Vitor Pedron - Engenheiro Agronômo da Schöder Consultoria

16h10

PALESTRA: ASPECTOS DA SEGURANÇA OPERACIONAL DA AVIAÇÃO AGRÍCOLA

Palestrante:

• Eduardo Teixeira Farah - Presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Aeroespacial da OAB/RS e aviador

16h40

PALESTRA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E AVIAÇÃO AGRÍCOLA: CRITÉRIOS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL

Palestrante:

Luiz Maurício de Morais Ribeiro - Membro da Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Aeroespacial da OAB/RS

17h10

PALESTRA: DIREITO TRABALHISTA E AVIAÇÃO AGRÍCOLA: EXPERIÊNCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS

Palestrante:

• Aline Hauser - Advogada trabalhista

17h30

ENCERRAMENTO