A OAB/RS comunica que as unidades judiciais das comarcas de Cerro Largo, de Guarani das Missões, de Santo Ângelo, de Santo Antônio das Missões e de São Luiz Gonzaga realizarão expediente exclusivamente interno entre os dias 24 e 25 de outubro. Também foi determinada a suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo do atendimento de medidas urgentes e realização das audiências já designadas.

A medida está prevista no Ato nº 79/2019.

O objetivo é a necessidade de capacitação e organização das unidades para a implantação do sistema eproc a partir da próxima semana. Confira a lista completa das unidades que realizarão expediente exclusivamente interno e suspensão dos prazos processuais:

Comarca de Cerro Largo: 1ª e 2ª Varas Judiciais

Comarca de Guarani das Missões: Vara Judicial

Comarca de Santo Ângelo: 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis

Comarca de Santo Antônio das Missões: Vara Judicial

Comarca de São Luiz Gonzaga: 1ª e 2ª Varas Cíveis

Confira o cronograma completo das Comarcas e datas de implantação do eproc aqui.

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Com informações do TJ/RS