Cumprindo com o compromisso de ampliar e qualificar os serviços ofertados à advocacia, a OAB/RS garantiu a instalação de um Posto de Autoatendimento Orientado virtual da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional da 4ª Região (PGFN/4) nas dependências do OAB Cubo, em Porto Alegre. O acordo foi firmado na terça-feira (30), em reunião com o procurador-regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, Rafael Dias Degani, na sede da PGFN.

Durante o ato de assinatura, o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, destacou os benefícios que o espaço trará aos advogados e advogadas e para os seus clientes. "Mais uma conquista para a advocacia e, consequentemente, para a cidadania. Os postos de atendimento exclusivos são uma forma de facilitar o acesso a serviços essenciais para o trabalho dos colegas e, assim, garantir mais celeridade no cumprimento dos serviços”, disse.

No novo posto, os advogados e advogadas poderão tirar dúvidas relacionadas aos serviços da PGFN, atualmente concentrados no Portal Regularize, reduzindo o tempo de resposta aos questionamentos e também o fluxo dos profissionais nas unidades de atendimento da Procuradoria.

O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário (CEDT) da OAB/RS, Rafael Korff Wagner, participou da reunião e falou sobre o impacto que o posto de atendimento trará à advocacia. “Com o novo posto, os advogados e advogadas, atuantes na área tributária ou não, contarão com os serviços da PGFN com orientações necessárias para a conformidade tributária dos seus clientes, realização de parcelamentos, negociações e regularização de débitos. Dessa forma, terão acesso à redução da litigiosidade por meio da resolução administrativa dos conflitos”.

Serviços

A PRFN/4 realizará treinamento e orientação contínua a funcionários da OAB/RS sobre os serviços oferecidos pela PGFN no Portal Regularize. O intuito da instrução é para que os advogados e advogadas possam ser orientados acerca da regularização de dívidas, protocolo de requerimentos, negociações (parcelamentos, transações e negócio jurídico processual), revisões de dívidas, agendamento de audiências e demais serviços disponíveis.