Quer ganhar experiência como advogado ou advogada, trabalhar em favor da Ordem gaúcha e da sociedade e, ainda por cima, aprimorar seus conhecimentos sobre o funcionamento interno da OAB/RS? O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da instituição possui uma ferramenta para que mais advogados e advogadas possam participar das tarefas do órgão. Os interessados podem acessar o cadastro para defensores dativos e instrutores voluntários, disponível no site da OAB/RS, clicando aqui. Após a realização do cadastro, o requerimento será submetido ao Tribunal.

“Atividade fundamental para os interesses da advocacia”, diz presidente da OAB/RS

Para o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, o papel desempenhado pelos instrutores e dativos do TED é fundamental para os interesses da advocacia e da cidadania. “Com o compromisso de zelar pela dignidade e pela credibilidade da nossa profissão, o TED se coloca à disposição da sociedade para garantir que os preceitos éticos sejam seguidos, fortalecendo o prestígio da advocacia. Assim como os advogados e as advogadas possuem direitos a serem respeitados, também possuem deveres perante a classe e a sociedade”, ressaltou.

O presidente do TED, Airton Ruschel, corroborou a visão do presidente Lamachia sobre os instrutores e dativos do órgão. “Possuem um papel fundamental no Tribunal de Ética, permitindo o andamento dos processos e garantindo a representação da parte no julgamento. O trabalho desses profissionais é indispensável”, pontuou.

Entenda a função de defensor dativo

O advogado voluntário garante ao representado não encontrado ou revel a defesa técnica do processo disciplinar. O defensor dativo poderá atuar em todas as fases do processo: instrução, julgamento e fase recursal.

Requisitos

- Inscrição regular nos quadros da OAB/RS;

- Estar em dia com as anuidades;

- Não ter sido condenado em definitivo por qualquer infração disciplinar.

Entenda a função de instrutor

O trabalho dos instrutores consiste em atender às partes, emitir pareceres dentro dos prazos legais e presidir audiências de instrução.

Requisitos

- Inscrição regular nos quadros da OAB/RS;

- Mais de 3 (três) anos de exercício profissional;

- Estar em dia com as anuidades;

- Não ter sido condenado em definitivo por qualquer infração disciplinar.

Benefícios

Participar das funções de advogado dativo e instrutor do TED proporciona diversos benefícios para a advocacia, sobretudo em virtude do desenvolvimento profissional. Um dos principais benefícios é o ganho de experiência, uma vez que atuará em diferentes temas, adquirindo experiência prática, e conhecerá o funcionamento da OAB/RS de forma minuciosa. Essas funções também impactam a sociedade, visto que têm o objetivo de zelar pela dignidade e pela credibilidade da advocacia – que é a voz da cidadania.

Sobre o Tribunal

O TED é o órgão responsável por tomar conhecimento, receber e instruir os processos éticos e disciplinares dentro da OAB, ou seja, processos que envolvam advogados e advogadas. Saiba mais aqui.