O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, visitou, na segunda-feira (30), a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC). Durante a agenda, Lamachia verificou as condições da área destinada aos advogados e advogadas que aguardam a liberação dos parlatórios e reuniu-se com o diretor do estabelecimento, Luís Eduardo Machado Moraes, para tratar das dificuldades enfrentadas pelos profissionais que atuam na unidade.

Na ocasião, Lamachia anunciou à advocacia criminalista a instalação de uma nova sala da Ordem na penitenciária. A proposta é disponibilizar um espaço nos mesmos moldes do existente na Cadeia Pública de Porto Alegre. “A medida evitará que advogadas e advogados aguardem na área externa da PASC, expostos às intempéries e sem estrutura adequada para o exercício de suas atividades”, afirmou.

A visita ocorreu menos de uma semana após reunião do presidente da Ordem gaúcha com representantes de entidades da advocacia criminal, realizada para levantamento de demandas da categoria. “Melhores condições de trabalho dos colegas na PASC foi uma das demandas trazidas para a Ordem na reunião aberta que realizamos semana passada com a advocacia criminalista e imediatamente buscamos agir para uma solução efetiva. O diálogo permanente com as associações e com a nossa Comissão é fundamental para viabilizarmos impacto direto no dia a dia da advocacia”, destacou.

Pareta ressaltou que a Comissão auxilia a presidência no relacionamento institucional com órgãos de segurança pública, incluindo o sistema prisional. “Identificamos necessidades como dificuldades de acesso à unidade e limitações no uso dos parlatórios. As melhorias anunciadas, além de representarem avanços concretos na rotina da advocacia, reforçam o compromisso da OAB/RS com a classe e evidenciam a atuação ativa da instituição em temas relacionados à segurança pública”, concluiu.

Também participaram da visita os representantes da Associação dos Criminalistas do Estado do RS (ACRIERGS), Alencar Sortica; da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no RS (ABRACRIM/RS), Tanajara Lang; e da Associação Brasileira de Advogados – Região Sul (ABA/RS), Renata Bittencourt.