Na quinta-feira (5), a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Regina Soares, participou da assinatura de Termo de Cooperação Interinstitucional entre órgãos do sistema de Justiça com atuação no estado do Rio Grande do Sul. O documento é voltado para o combate aos feminicídios, definindo a articulação permanente das instituições para o desenvolvimento de ações sociais voltadas à proteção e garantia de direitos das mulheres. O ato ocorreu na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Em sua manifestação, Regina Soares destacou ações desenvolvidas pela Ordem gaúcha. “O enfrentamento desse tema é muito importante para a nossa instituição. A OAB/RS atua em diferentes frentes, com o programa “OAB vai à Escola”, com as ações da Comissão da Mulher Advogada e com a Sala de Acolhimento Pérola, iniciativas que buscam não apenas acolher mulheres em situação de violência, mas também promover informação, prevenção e conscientização”, disse.

REDESJUS

O documento cria a Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher (REDESJUS), composto por 18 entidades que trabalharão em conjunto para articular campanhas de conscientização, estratégias de prevenção, atividades de formação, iniciativas de apoio a mulheres e meninas em situação de violência e capacitação com abordagem voltada à proteção das mulheres para integrantes do Sistema, além da troca de informações e experiências entre as instituições.

As ações serão desenvolvidas de forma colaborativa, com base nas estruturas já existentes em cada órgão.

Participação

Além da OAB/RS, também assinaram o Termo: o Ministério Público do Rio Grande do Sul; o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul; o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul; o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; a Justiça Federal/Seção Judiciária do Rio Grande do Sul; o Tribunal Regional Federal da 4ª Região; a Defensoria Pública da União; o Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul; o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul; o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul; a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul; as Ouvidorias da Mulher e áreas afins das instituições parceiras.