A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA), juntamente com a Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS (CDUPU), abre edital para a submissão de artigos científicos a serem publicados no livro, em formato e-book, “Direito Urbanístico e Planejamento Urbano: Avanços, retrocessos e desafios” - Volume IV. O livro possui a coordenação da presidente da CDUPU, Elaine Adelina Pagani; da diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos e da diretora de cursos permanentes da ESA/RS, Fernanda Osório.

A obra visa a debater as demandas inerentes ao desenvolvimento dos municípios, bem como divulgar as experiências em matéria de Direito Urbanístico e planejamento urbano dos estados brasileiros, além de proporcionar a publicação das produções científicas oriundas de estudos e experiências em Direito Urbano.

Os artigos devem estar ligados com a temática do Direito Urbano, podendo ter como linhas de pesquisa: acessibilidade, ambiente cultural, as cidades e a globalização, contrapartidas municipais, Direito à cidade, gestão do planejamento, mobilidade, planejamento urbano, regularização fundiária, funções das cidades, sustentabilidade, ensino de direito urbano e desafios e perspectivas para a efetivação do Direito urbanístico.

O prazo para o envio dos artigos começa no dia 14 de fevereiro e segue até o dia 31 de maio. Os interessados podem enviar o material científico para o e-mail: direitourbano@oabrs.org.br . Todos os e-mails recebidos com artigos serão respondidos com a confirmação pela Comissão Organizadora.