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ESA/RS divulga edital para submissão de resumos expandidos ao IV Congresso de Direito Processual Ambiental

20/10/2026 11:25h

A Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS, em parceria com a Faculdade João Paulo II (FJP) e com o apoio das Comissões de Estágio e Exame de Ordem e de Direito Ambiental da OAB/RS, divulga o edital para submissão de resumos expandidos ao IV Congresso de Direito Processual Ambiental. Os trabalhos deverão ser encaminhados entre 20 de outubro e 1º de novembro de 2026, pelo e-mail m.milhoranza@hotmail.com.

As apresentações orais ocorrerão em 5 de novembro, quinta-feira, a partir das 13h30, presencialmente, no auditório do OAB Cubo, em Porto Alegre. Cada trabalho terá até sete minutos para exposição, conforme cronograma que será enviado ao e-mail dos participantes até 2 de novembro.

O Congresso busca promover o debate sobre a proteção ambiental e os instrumentos processuais destinados à sua efetivação, considerando os desafios das mudanças climáticas e dos desastres ambientais, especialmente os ocorridos no Rio Grande do Sul em maio de 2024.

Para a organizadora do evento, Mariângela Milhoranza, o edital contribui para a qualidade da produção acadêmica e a transparência da seleção. “Ao apresentar de maneira clara os critérios de formatação, os prazos, os eixos temáticos e as metodologias admitidas, o edital orienta os pesquisadores e contribui para assegurar maior equidade e isonomia no processo de avaliação e seleção dos trabalhos”, destaca.

O presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e coordenador do curso de Direito da FJP, Marcos Roberto de Lima Aguirre, ressalta a contribuição do encontro para a pesquisa e a prática jurídica. “A 4ª edição do Congresso de Direito Processual Ambiental reafirma sua relevância como espaço de produção e difusão do conhecimento jurídico voltado à tutela ambiental”. Segundo ele, o evento incentiva a integração entre pesquisa, ensino e prática jurídica no enfrentamento dos desafios ambientais.

Regras para submissão

Os resumos expandidos deverão abordar temas de Direito Ambiental e ter de cinco a oito páginas, incluindo as referências. Os arquivos deverão ser enviados em formato Word e seguir as normas da ABNT e as exigências de formatação previstas no edital.

A estrutura deverá conter introdução, método, desenvolvimento, conclusão ou conclusões parciais e referências. Serão admitidos trabalhos individuais ou em coautoria, com até quatro autores. Cada autor poderá submeter apenas um resumo.

A avaliação considerará a pertinência ao tema do Congresso, a clareza e a correção da linguagem, a contribuição do conteúdo e o atendimento às normas de apresentação. Após o envio, não será permitida a substituição ou alteração do conteúdo do trabalho.

A apresentação oral deverá ser realizada pelos próprios autores. Nos trabalhos em coautoria, será suficiente a presença de pelo menos um deles, sendo vedada a apresentação por terceiros.

Edital: Clique aqui.

Sobre o congresso

O IV Congresso de Direito Processual Ambiental será realizado em 5 de novembro, a partir das 9h, no OAB Cubo, em Porto Alegre. Presencial e gratuito, o evento abordará temas como desastres climáticos, inteligência artificial na proteção ambiental e instrumentos processuais de tutela do meio ambiente, além de contar com apresentações de trabalhos acadêmicos. As inscrições estão disponíveis em cursos.esars.org.br, com certificado de 16 horas-aula.

Serviço

Submissão de resumos expandidos ao IV Congresso de Direito Processual Ambiental

Prazo para envio: de 20 de outubro a 1º de novembro de 2026

E-mail: m.milhoranza@hotmail.com

Tema dos trabalhos: Direito Ambiental

Formato: arquivo Word, com cinco a oito páginas, incluindo as referências, conforme as regras do edital

Autoria: até quatro autores por trabalho; cada autor poderá submeter um único resumo

Apresentações orais: 5 de novembro de 2026, quinta-feira, a partir das 13h30

Local: auditório do OAB Cubo — Rua Manoelito de Ornellas, 55, bairro Praia de Belas, Porto Alegre

Tempo de apresentação: até sete minutos por trabalho

Cronograma das apresentações: envio por e-mail aos participantes até 2 de novembro

20/10/2026 11:25h



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