A comarca de Senador Guiomard condenou um homem que, de forma livre e consciente, prevalecendo-se de relações domésticas e familiares, ofendeu a integridade física de sua companheira, provocando lesões que foram comprovadas e descritas no Exame de Corpo Delito.

Narra a denúncia, oferecida pelo Ministério Público do Acre (MPAC), que no dia 2 de abril de 2023, por volta das 2h, na zona rural de Senador Guiomard, a vítima e o réu estavam em um churrasco na casa de um vizinho, ocasião em que o acusado teria demonstrado interesse em outras mulheres, tendo a vítima pedido que a respeitasse, e, no retorno para casa, o acusado soltou a filha que carregava no colo e falou para vítima, “agora tu vai aprender a me respeitar”. Em seguida, agrediu a companheira fisicamente, causando diversas lesões corporais.

Assinada pelo juiz de Direito Titular da Vara Criminal, Romário Divino Faria, a sentença determinou a pena definitiva em um ano de reclusão em regime inicial de cumprimento aberto (art. 33, §2º, alínea “c”, do CP).