Na quinta-feira (31), a OAB/RS recebeu o I Encontro Estadual da Advocacia Criminal – O Tribunal do Júri, evento gratuito, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), pela Comissão da Jovem Advocacia (CJA) da OAB/RS e pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim/RS). O encontro, que acontece na OAB Cubo, reúne advogados criminalistas, estudantes de Direito e profissionais interessados nos desafios e nas estratégias atuais do Tribunal do Júri, com foco na advocacia criminal.

Na abertura do evento, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou a importância do trabalho conjunto entre a instituição e as forças de segurança, citando a parceria da Ordem gaúcha com os órgãos de Justiça e segurança pública para participação da entidade nos cursos de formação da Brigada Militar, do Ministério Público, da Guarda Municipal de Porto Alegre e da Polícia Civil. “Essa parceria garante que todos os atores envolvidos na segurança pública compreendam o papel da advocacia e os direitos dos cidadãos, promovendo uma atuação mais justa, colaborativa e ética. Isso impacta diretamente no dia a dia da advocacia criminal, que vai atuar com agentes públicos mais preparados e capacitados quanto às prerrogativas da advocacia”, enfatizou Lamachia.

A programação incluiu palestras sobre tópicos fundamentais para a prática no tribunal, como a execução provisória do Tribunal do Júri, a análise dos processos midiáticos, o conceito de dolo eventual, os primeiros passos da jovem advocacia na área e o uso das redes sociais como ferramenta de defesa.

O diretor da ESA/RS, Rolf Madaleno, enfatizou a importância do Encontro como um espaço para o desenvolvimento profissional e troca de experiências na área. "A advocacia criminal cumpre um papel indispensável na preservação dos direitos fundamentais. Este evento permite que os profissionais aprimorem seus conhecimentos e compartilhem estratégias para enfrentar os complexos desafios que a prática criminalista exige, especialmente no Tribunal do Júri”, destacou Madaleno.

“A jovem advocacia enfrenta desafios únicos no Tribunal do Júri, onde a prática exige mais do que conhecimento técnico — é preciso coragem, empatia e dedicação para defender os direitos e as garantias fundamentais. Enfrentar o peso das responsabilidades em casos que envolvem liberdade e vida é uma tarefa árdua, mas que, tenho certeza, a Comissão atua junto para melhor prepará-los”, destacou Bruna Razera, conselheira seccional e presidente da Comissão da Jovem Advocacia (CJA) da OAB/RS.

“Área criminalista exige sensibilidade”

A presidente da Abracrim/RS, Fernanda Osório, destacou os desafios enfrentados pela advocacia criminal em tempos de constantes transformações sociais e jurídicas. "A área criminalista exige não apenas um profundo conhecimento técnico, mas também uma sensibilidade para lidar com questões que envolvem a liberdade e a dignidade das pessoas. O direito criminal é fundamental para garantir o equilíbrio entre a Justiça e a proteção dos direitos individuais, especialmente em um contexto em que os julgamentos, muitas vezes, são influenciados pela opinião pública e pelas redes sociais", afirmou Fernanda.

Evento segue na sexta-feira (1º)

O evento reforça o compromisso da OAB/RS e das entidades organizadoras com o desenvolvimento da advocacia criminal, incentivando a formação contínua e a troca de conhecimentos para fortalecer a atuação no Tribunal do Júri. O I Encontro Estadual da Advocacia Criminal seguirá ao longo da sexta-feira (1º).

Presenças

Também estiveram presentes na abertura do evento o conselheiro seccional e presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS, Ivan Pareta Júnior; o coordenador da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da OAB/RS e membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP) da OAB/RS, Roque Soares Reckziegel; o vice-presidente da Associação das Advogadas e dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul (Acriergs), Mateus Vasconcellos; a presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal do Estado do Rio Grande do Sul (Anacrim/RS), Aline Eggers; o vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Carlo Velho Masi; e, representando o Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, Alberto Rutke.