Na última terça-feira (29), a Subseção de Pelotas recebeu a primeira edição do projeto ESA em Movimento, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS). Com o tema “Direito Digital e a Reforma do Código Civil: Implicações nas Áreas Cível e Criminal”, o evento reuniu autoridades, advogadas, advogados e estudantes para debater os impactos das transformações digitais no ordenamento jurídico brasileiro.

As fotos do evento estão disponíveis no Flickr da ESA/RS.

A abertura do encontro contou com a presença do Diretor-Geral da ESA/RS, Gerson Fischmann; da Vice-Diretora da ESA/RS, Bruna Razera; do Presidente da OAB Pelotas, Victor Gastaud; do Diretor de Interiorização e Grupos de Estudos da ESA/RS, Renê Engroff; do Delegado da ESA/RS na Subseção de Pelotas, Carlos Eduardo Lamas; do Conselheiro seccional e ex-presidente da subseção, Fábio Scherer de Moura e da Vice-presidente da CAARS, Paula Grill Silva Pereira.

O Diretor-Geral da ESA, Gerson Fischmann, destacou o projeto ESA em Movimento: “A inaugurar esse projeto que nós entendemos indispensável de retomar a estrada, poder estar aqui olho no olho, a transmissão de conhecimento e a práxis demonstra isso, ela tem qualidade. Óbvio que nós não estamos descurando e não estamos dizendo que os cursos à distância não sejam muito valiosos, mas estar aqui é realmente um momento muito significativo para nós da ESA e tenho certeza que para vocês também".

Durante sua fala, o Presidente da OAB Pelotas, Dr. Victor Gastaud, destacou a importância da iniciativa: "É uma honra receber a primeira edição do ESA em Movimento aqui em nossa subseção. Eventos como este, especialmente os realizados de forma presencial, fortalecem os laços institucionais e aproximam a Escola da realidade da advocacia do interior. Ao mesmo tempo, os eventos online também são fundamentais, pois criam vínculos, ampliam o alcance e mantêm o advogado conectado com o conhecimento e com a Ordem".

Ao longo da programação, três palestras trouxeram análises jurídicas aprofundadas sobre o impacto das tecnologias digitais e da proposta de reforma do Código Civil em diferentes áreas do Direito:

"Reconhecimento Facial: Quando o Rosto Vira Prova e o Algoritmo Decide o Destino", com a Diretora de inovação e Tecnologia da ESA/RS, Dra. Dineia Dal Pizzol, que abordou os desafios éticos e jurídicos da utilização de sistemas automatizados no processo penal e na segurança pública.

"Contratos Eletrônicos e a Nova Perspectiva Contratual no Código Civil", ministrada pelo Dr. Evaldo Hackmann, que discutiu os efeitos da digitalização das relações contratuais e as propostas de atualização legislativa.

"Responsabilidade Civil nas Redes Sociais: Novo Paradigma Jurisprudencial e a Reforma no Código Civil", com o Dr. Bruno Miragem, que refletiu sobre os impactos das redes digitais na responsabilidade civil e as mudanças previstas na reforma.

Os diretores da ESA/RS estiveram presencialmente no evento. Cezar Augusto Giacobbo de Lima, Diretor de Cursos EAD da ESA/RS, Eliza Cerutti, Diretora de Cursos EAD da ESA/RS, Gabriel Fraga Hamester, Diretor de interiorização e grupos de estudos da ESA/RS e Jair Pereira Coitinho, Diretor de cursos permanentes da ESA/RS.

Outras autoridades também marcaram presença no encontro. Luciana Blank de Oliveira, Vice-presidente da Subseção de Pelotas. Elfrida Stigger Vieira Maciel, Secretária-geral da Subseção de Pelotas. Marcelo Oliveira de Moura, Secretário-geral adjunto da Subseção de Pelotas. Izaura Virgínia Guimarães Oliveira, Tesoureira da Subseção de Pelotas. Roberta Inocente Magalhães, Presidente da Subseção de Camaquã. Karoline Fonseca, Secretária-geral da Subseção de Camaquã.

O projeto ESA em Movimento consolida-se como importante iniciativa de aproximação entre a Escola Superior de Advocacia e as subseções da OAB em todo o Estado, promovendo a descentralização do ensino jurídico e a discussão de temas atuais e essenciais para a advocacia e a sociedade.

Com esta iniciativa, a ESA/RS reafirma seu compromisso institucional com a interiorização do ensino jurídico de qualidade e a constante atualização da advocacia gaúcha diante dos novos desafios do Direito contemporâneo.