A OAB/RS promoveu, na sexta-feira (12), o II Colégio de Presidentes da Comissão da Igualdade Racial (CIR), gestão 2022-2024. Realizado no espaço Cubo, o evento destinou espaços para painéis com participação de presidentes das subseções, docentes e graduandos em Direito, visando o debate de pautas raciais.

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Na abertura, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, parabenizou a comissão pelo trabalho realizado. “Quero saudar a presidente Letícia Padilha e dizer que esse II Colégio e a ampliação no número de comissões e na participação de colegas, é fruto exclusivamente do trabalho da comissão sob tua liderança”, salienta Lamachia. “A Comissão da Igualdade Racial está entrando para a história desta instituição pelo trabalho até aqui realizado e deixa mais um legado com a elaboração de um novo Programa Estruturante”, finaliza o presidente.

A presidente da CIR, Letícia Padilha, destacou a importância de reunir os presidentes das subseções e de proporcionar um espaço para discussão das questões raciais. “Durante esses quase três anos de gestão, nós implementamos mais algumas Comissões da Igualdade Racial no interior do estado, isso é muito importante e fortalece nossa luta e nosso combate contra o racismo que sabemos que permeia a sociedade”, completa.

Programa estruturante

A exemplo da elaboração dos programas estruturantes: o Programa da Mulher Advogada (PAMA); o Programa Primeiros Passos (PPP); o Programa Orientado ao Desenvolvimento das Estruturas (PODE); e o Programa de Otimização às Subseções (POS), Lamachia enfatizou mais uma entrega histórica da gestão: a criação do Programa da Advocacia Negra (PAN). “O PAN é um programa específico para mostrar o compromisso da nossa gestão também com essa pauta”, ressalta o presidente. O programa com o detalhamento das ações voltadas à advocacia negra será lançado em breve pela Ordem gaúcha.

Painéis

Com o término da abertura, deu-se início aos painéis temáticos. Ainda pela manhã, o primeiro painel tratou do tema “A (in)existência de letramento racial na educação brasileira”. A palestra foi conduzida pela integrante da CIR da OAB/RS, Eliane Anselmo; pela secretária-geral e integrante da CIR da OAB/RS, Nilza de Freitas; e pela vice-presidente da CIR da OAB/RS e conselheira estadual, Janaína Cordeiro.

O período da tarde contou com outros três painéis. Abrindo as atividades após o intervalo, o segundo painel abordou “A Relevância da Lei 12.639 para uma Educação Antirracista”, com a professora, Patrícia Pereira e o auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), Filipe Leiria. Em seguida, o tema do próximo painel foi “O Ensino Jurídico e o Direito Antidiscriminatório”, com o professor universitário e fundador do Núcleo de Pesquisa Antirracista da faculdade de Direito da UFRGS, Lúcio Almeida; o graduando em Direito, Kaio Costa; e o mestrando em Direito, Thanius Martins. Para finalizar, o último painel tratou sobre os “Avanços e Desafios no Letramento Racial nas Subseções da OAB/RS”, tendo como palestrante a presidente da CIR da subseção de Candelária, Juliana Gonçalves; a presidente da CIR da subseção de Viamão, Alessandra Boulanger; e a presidente da CIR da subseção de Rio Grande, Cíntia Madruga.