“A melhor forma de combater o preconceito é com informação”. Com essa frase, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, iniciou sua fala durante a celebração do mês da diversidade e a entrega de portarias da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CEDSG). O evento ocorreu na noite da segunda-feira (25), na sede da Ordem gaúcha.

Breier destacou o interesse da OAB/RS em levar informação à sociedade civil para contribuir com a igualdade e o respeito às diferenças: “Estamos longe do ideal da igualdade e do respeito. Por trás do discurso que o Brasil é um país plural, infelizmente temos um discurso de ódio e uma sociedade muito preconceituosa. Pouco se debate sobre o assunto e, quando se debate, temos os episódios já ocorridos de violência física e moral e de intolerância à diversidade”, destacou.

O ex-presidente da CEDSG e conselheiro seccional, Leonardo Vaz, foi homenageado durante a solenidade com um vídeo de agradecimento às suas ações na comissão: “A OAB/RS está sempre de portas abertas para a nossa comissão. Estamos aqui para defender nossa causa, mas não apenas a causa particular, mas a de todos que precisam ter representantes na sociedade. Fico extremamente lisonjeado pela homenagem e feliz por saber que a OAB/RS levanta a bandeira da diversidade, tanto que somos a única seccional do Brasil com as cores no prédio”, destacou.

No evento foi realizada ainda a posse oficial da nova diretoria da CEDSG, que agora tem como presidente Gabriela Lorenzet. Também ocorreu a palestra do doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Roberto Arriada Lorea.

Segundo Gabriela, em sua gestão como presidente, o objetivo é o de continuar o trabalho que vem sendo realizado: “Fui vice-presidente da CEDSG com Leonardo Vaz, e sabemos das dificuldades que temos na sociedade, de lutarmos pelos direitos da população LGBTQI+. Mas a comissão existe para que resistamos”, disse. 

O evento teve o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) e da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAA/RS).

 “São momentos difíceis”

Durante a palestra, o antropólogo e também juiz de direito, Lorea destacou o momento atual como "difícil" para a comunidade LGBTQI+: “Com o avanço do debate desta causa, nos últimos anos, tínhamos a impressão de que estávamos cada vez mais perto de virar a página da homofobia. Mas, infelizmente, estamos à mercê de iniciativas legislativas que dificultam essa luta. Por isso se faz tão necessária a existência desta comissão”, explicou.

Dia do Orgulho LGBTQI+

O evento ocorrido na CEDSG, que celebra o mês da diversidade, é marcado para comemorar o Dia do Orgulho LGBTQI+, dia 28 de junho, em todo mundo. A data é lembrada por marcar um dos episódios mais violentos contra LGBTs, ocorrido em Nova York, em 1969, conhecido como Rebelião de Stonewall. Após frequentes batidas policiais no bar, conhecido como Stonewall Inn, diversos grupos realizaram protestos contra os abusos e preconceitos policiais no local. Cinquenta anos depois, a polícia nova-iorquina reconheceu o erro em Stonewall.

As manifestações contra a perseguição da polícia às pessoas resultaram na organização da 1º parada do orgulho LGBT, realizada no dia 1º de julho de 1970. Ainda que seja considerado um dos poucos países do mundo que garante direitos como: casamento civil, direito à identidade de gênero das pessoas trans e a criminalização da lgbtfobia, o Brasil, segundo dados do relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Transexuais, Transgêneros e Interseccionais (ILGA, em inglês) de 2017, é que possui o maior número de mortes de LGBTs registradas no continente americano no ano de 2016.

Segundo o relatório do Grupo Gay da Bahia, no mesmo ano, houve 340 mortes. O documento traz ainda a falta de estatísticas confiáveis e completas sobre a violência contra LGBTs, o que é considerado um grande desafio para essa causa.

Texto: Nathane Dovale
Assessoria de Comunicação da OAB/RS
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