Home / Jornal da Ordem / 10.11.2026 14:16h

Lamachia recebe presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, na sede da OAB/RS

10/11/2026 14:16h

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, recebeu, na tarde da sexta-feira (6), na sede da Ordem gaúcha, em Porto Alegre, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. Durante a visita institucional, os dirigentes trataram de duas pautas importantes para a advocacia: o enfrentamento ao golpe do falso advogado e a necessidade de uma regulamentação nacional para a suspensão de prazos processuais em situações de eventos climáticos.

Ao receber Fachin na sede da Ordem, Lamachia destacou a importância do diálogo institucional. “É a primeira vez que um presidente do STF visita a OAB/RS. Nós sempre acreditamos no diálogo institucional, franco e respeitoso, especialmente nos momentos em que o país enfrenta questões sensíveis para o sistema de Justiça. A presença do ministro Fachin aqui reforça a importância de mantermos permanentemente abertos esses canais entre a advocacia, o Judiciário e a sociedade”, afirmou.

Durante o encontro, Lamachia apresentou a preocupação da Ordem gaúcha com o avanço do golpe do falso advogado e informou que a OAB/RS encaminhará um ofício ao CNJ solicitando novos encaminhamentos e ações de enfrentamento ao crime. Para o presidente da seccional, apesar das diversas iniciativas já adotadas pela instituição, o surgimento constante de novas modalidades de fraude exige uma mobilização cada vez mais ampla. “O golpe do falso advogado se transformou em uma verdadeira chaga nacional. A OAB/RS vem trabalhando de forma permanente e forte no enfrentamento desse crime, com diferentes iniciativas, encaminhamentos e ações de conscientização, mas novas formas de golpes digitais surgem a todo instante, causando prejuízos à advocacia e, principalmente, à população. Precisamos ampliar essa atuação conjunta e envolver todos os agentes que podem contribuir para combater essas práticas”, afirmou Lamachia.

Fachin sugeriu a construção de uma mobilização institucional mais ampla sobre o tema, envolvendo o CNJ e as plataformas digitais utilizadas pelos criminosos, entre elas o WhatsApp. O ministro também destacou a relevância da atuação da Ordem na defesa da advocacia e da cidadania. “Pleitos institucionais são sempre bem-vindos, porque é papel da OAB defender a advocacia e a cidadania. O enfrentamento ao golpe exige uma mobilização conjunta das instituições, inclusive com a participação das plataformas digitais, para que possamos avançar em medidas efetivas de prevenção e combate a essas práticas”, afirmou Fachin.

Suspensão de prazos em eventos climáticos

Outra pauta apresentada por Lamachia foi a necessidade de criação de uma norma nacional do CNJ que estabeleça critérios para a suspensão de prazos processuais diante de eventos climáticos.

A proposta dá continuidade à atuação da OAB/RS para tornar mais célere e uniforme a suspensão dos prazos quando inundações, temporais ou outras situações excepcionais impedirem o exercício profissional da advocacia. Recentemente, a Ordem gaúcha reuniu representantes dos tribunais do Estado para discutir melhorias nos procedimentos, incluindo mecanismos capazes de tornar mais ágil a identificação dos profissionais atingidos.

Lamachia informou que a OAB/RS encaminhará ao CNJ um ofício sugerindo a regulamentação nacional da matéria. “Os eventos climáticos dos últimos anos mostraram que precisamos de procedimentos mais rápidos e objetivos. A advocacia atingida por uma situação de calamidade não pode depender de processos burocráticos ou de decisões que levem dias para serem adotadas. Uma regulamentação do CNJ pode trazer segurança, previsibilidade e uniformidade para todo o sistema de Justiça”, ressaltou.

Fachin se mostrou receptivo à proposta e solicitou que a OAB/RS encaminhe ao Conselho um memorial detalhando a sugestão. Para o presidente do STF e do CNJ, os dois temas apresentados pela Ordem gaúcha merecem encaminhamento institucional. “São questões relevantes, que dizem respeito tanto à proteção da cidadania e da advocacia quanto ao adequado funcionamento do sistema de Justiça. O CNJ está aberto a receber as propostas da OAB/RS para que possamos avaliar os encaminhamentos necessários e construir soluções por meio do diálogo institucional”, afirmou.

Durante a visita, Fachin também agradeceu a recepção da Ordem gaúcha, destacou a importância da advocacia para o sistema de Justiça e reforçou a necessidade de respeito às prerrogativas profissionais.

Presenças

Também acompanharam a agenda o ex-presidente e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e da OAB/RS, Claudio Lamachia; a vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Regina Pereira Soares; a secretária-geral da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS (CAARS), Alessandra Glufke; o secretário-geral adjunto da CAARS, Juliano Sampaio Gonçalves; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), Gerson Fischmann; a esposa do ministro Fachin, desembargadora Rosana Amara Girardi Fachin; o secretário especial de Projetos do CNJ, Paulo Marcos de Farias; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Luiz Fernando Tomasi Keppen.

10/11/2026 14:16h



Anterior

Servidor que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho será indenizado

Próximo

Em ação na Praça dos Açorianos, OAB/RS comemora o Dia das Crianças com festa para instituições de acolhimento

Principais notícias

Ver todas