No dia seguinte à audiência pública que reuniu a OAB/RS e a cúpula da Polícia Civil gaúcha para definir ações de combate aos golpes e ameaças que a advocacia vem sofrendo, o presidente da Ordem, Leonardo Lamachia, se reuniu com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Fernando Quadros da Silva. O encontro, que ocorreu na terça-feira (12), tratou sobre possíveis medidas que possam ser implementadas no âmbito do Tribunal.

A preocupação se dá principalmente pelo grande volume de precatórios federais que estão sendo pagos e o consequente crescimento na ocorrência de golpes neste sentido. Lamachia destacou a importância de ações como esta no combate a golpes que afetam não só a advocacia, mas também a sociedade. “Viemos tratar de medidas efetivas e concretas para coibir práticas como, por exemplo, as de criminosos que se passam por advogadas e advogados e acessam processos via eproc para saber dados tanto da advocacia quanto de clientes”, concluiu.

Posição do TRF4

O presidente do Tribunal informou que estudos já estão sendo realizados pela equipe de informática da instituição, no sentido de aperfeiçoar os mecanismos de segurança no acesso ao sistema eproc, e as medidas devem ser implementadas em breve. O magistrado também manifestou a intenção de manter um trabalho colaborativo com a Ordem e demais entidades ligadas ao Judiciário com a intenção de propor formas de aprimorar o serviço.  

Campanha institucional contra golpes de precatórios

Desde o início do ano, quando foram liberados para saque os precatórios de 2022, 2023 e parte do previsto para 2024, a OAB/RS tem se dedicado a alertar a advocacia e a comunidade para a ocorrência de possíveis golpes. Acesse a matéria sobre a atuação da entidade no tema e saiba como se proteger.

Presenças

Também participaram da reunião o conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, Ricardo Breier; o vice-presidente da OAB/PR, Fernando Estevão Deneka; a tesoureira-adjunta da OAB/SC, Caroline Terezinha Rasmussen da Silva; o ouvidor-geral da OAB/PR, Cleverson Gusso; o vice-presidente do TRF4, João Batista Pinto Silveira; os juízes auxiliares da presidência do TRF4 José Antonio Savaris, Marcos Josegrei da Silva e Murilo Brião da Silva; e a juíza auxiliar da Corregedoria Regional do TRF4 Graziela Soares.