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Liberação de alvarás, balcão virtual e eproc: Lamachia se reúne com CGJ por melhorias na prestação jurisdicional

21/06/2024 08:39h

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve reunido, na quinta-feira (20), com a corregedora-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Fabianne Baisch. Em pauta, estiveram assuntos urgentes relacionados à prestação jurisdicional, como agilidade na liberação de alvarás, dificuldades de contato telefônico com varas, foros e balcão virtual e instabilidades no sistema eproc. O encontro foi realizado no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

Para Lamachia, a reunião foi positiva para a resolução das demandas da advocacia do Rio Grande do Sul. “Pedimos à desembargadora Fabianne Baisch que renove o ato determinando prioridade na liberação de alvarás de qualquer natureza – o que foi prontamente atendido. Neste momento difícil pelo qual a advocacia gaúcha está passando, essa medida é fundamental”, disse o presidente. A OAB/RS já havia obtido sucesso no pedido feito durante o período das inundações no Estado.

"Também recebemos relatos de colegas sobre dificuldades de contato telefônico com varas, foros e com o balcão virtual. Por isso, viemos prontamente pedir providências sobre o assunto à corregedora-geral, que prometeu dar encaminhamentos sobre o tema”, completou Lamachia. Por fim, também foram tratadas questões relativas às instabilidades no sistema eproc.

Presenças

Os juízes-corregedores Max Akira Senda de Brito e Andréa Rezende Russo também participaram da reunião.

21/06/2024 08:39h



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