Em mais um exemplo de entregas efetivas para a advocacia gaúcha, na quarta-feira (11) o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve no Litoral Norte gaúcho para inauguração do parlatório virtual da Penitenciária Modulada de Osório – o quarto em funcionamento no Estado. A estrutura era uma demanda antiga da advocacia, que agora contará com mais essa ferramenta para facilitar o exercício profissional.

O sistema do parlatório virtual possibilita o contato de pessoas reclusas com seus advogados particulares, defensores públicos e membros do Ministério Público por meio de chamadas de vídeo. O modelo já é utilizado em outros Estados e vem se mostrando um instrumento importante no que tange ao acesso à Justiça.

“É fundamental que a advocacia possua uma boa estrutura de atendimento nas unidades prisionais. A Ordem gaúcha tem lutado pela implementação dos parlatórios virtuais em todo o Estado. É um avanço importante que dará maior comodidade para o trabalho dos colegas da região. Já estamos em negociação com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do RS para que esta iniciativa se aplique a outras casas prisionais”, salientou Lamachia.

O presidente da subseção de Osório, Gaspar da Cunha Prates, explicou que essa é uma demanda que atende um anseio antigo. “Tanto a advocacia aqui do Litoral como os colegas de outras regiões que atuam na penitenciária local se beneficiarão dessa conquista, obtida graças ao trabalho com a seccional e a subseção de Tramandaí,” pontuou.

Para o presidente da subseção de Tramandaí, Tiago Reis, a entrega é resultado do trabalho conjunto entre as instituições. “É uma melhoria que era aguardada há tempos e que foi entregue graças ao trabalho conjunto de parceria com a SUSEPE, com outras subseções e com a OAB estadual. O espaço conta com duas cabines equipadas com computador, mesa e cadeira para que os colegas tenham a estrutura necessária para trabalhar”, apontou.

Sala da OAB/RS na Vara do Trabalho de Tramandaí

No mesmo dia, ocorreu a reabertura da sala da OAB/RS na Vara do Trabalho de Tramandaí. O espaço, que estava fechado desde a pandemia, voltou a funcionar por meio de iniciativas da atual gestão da OAB/RS, como a instalação de identificador facial e os projetos do Programa Orientado ao Desenvolvimento das Estruturas (PODE).

“Chegamos a cogitar a devolução da sala, mas com a ajuda da diretoria local e da seccional, que prestou todo o apoio por meio das iniciativas da gestão, conduzida pelo presidente Lamachia, conseguimos reativar o espaço com novos equipamentos e com acesso pela portaria com identificação facial, que permite que o espaço funcione sem a necessidade de um funcionário –o que também era um dos nossos limitadores”, pontuou Tiago Reis.