Home / Jornal da Ordem / 08.09.2016 08:16h

Negado pedido de indenização por danos morais por suposta dispensa discriminatória a trabalhador

08/09/2016 08:16h

No caso, o homem firmou contrato de experiência com a empregadora por 45 dias, com prorrogação por mais 45, mas foi dispensado antes do término da prorrogação, quando foram pagos os direitos trabalhistas, inclusive multa.

A juíza do trabalho substituta da 6ª Vara do Trabalho do Recife/PE, Vanessa Zacche de As, negou pedido de indenização por danos morais de um trabalhador que acreditou ter sido dispensado de forma discriminatória. No caso, o homem firmou contrato de experiência com a empregadora por 45 dias, com prorrogação por mais 45, mas foi dispensado antes do término da prorrogação, quando foram pagos os direitos trabalhistas, inclusive multa.

Na inicial, o trabalhador afirmou que foi acusado pela reclamada de ter participado de assalto em obra da empresa. O homem permaneceu preso por 6 meses, mas foi inocentado das acusações. Afirmou que, só quando saiu do presídio, soube que havia sido dispensado. Ao ajuizar ação trabalhista, pleiteou, além de verbas rescisórias com o recebimento pelo tempo em que esteve preso, indenização por danos morais, porque acreditou ter sido dispensado de forma discriminatória em virtude da prisão indevida.

Mas a juíza entendeu que a empresa não agiu de forma a incriminar o autor, posto que não houve indicação de qualquer empregado como possível autor do crime. Dessa forma, concluiu que não ficou comprovado qualquer ato ilícito trabalhista praticado pela ré. Assim, julgou improcedente o pedido de dano moral.

Processo: 0000946-73.2014.5.06.0006

08/09/2016 08:16h



Anterior

Improcedência de agravo interno não gera multa automática, diz STJ

Próximo

Confira as novas alterações de jurisprudência em função do novo Código de Processo Civil

Principais notícias

Ver todas