Representando o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a secretária-geral adjunta da Ordem, Regina Pereira Soares, acompanhou, na quinta-feira (2), o presidente da subseção de São Sebastião do Caí, Evaldo Kievel, em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto. O encontro, realizado no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, teve como pauta a criação de uma Vara Criminal na Comarca de São Sebastião do Caí. Na ocasião, Kievel entregou o ofício formalizando o pedido ao chefe do Judiciário gaúcho.

Regina destacou a relevância da demanda para o exercício da advocacia criminal. “Para quem atua na área, é fundamental ter a vara instalada em sua comarca. Hoje, os profissionais precisam se deslocar até Porto Alegre três ou quatro vezes por semana, o que impacta diretamente na rotina de trabalho. A criação da Vara Criminal em São Sebastião do Caí representa uma medida essencial para garantir melhores condições de atuação à advocacia e maior acesso à Justiça para a sociedade”, pontuou.

O presidente da subseção reforçou que a instalação da Vara Criminal é uma medida necessária diante do crescimento da Comarca. “Estamos aguardando com grande expectativa o parecer favorável do Tribunal de Justiça para a criação dessa vara especializada, que irá contribuir de forma significativa para agilizar os trâmites processuais e atender à crescente demanda das duas varas já existentes”, relatou.

Parecer do TJRS

Durante a reunião, o presidente do TJRS informou que já tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 326/2025, que prevê a elevação de entrância de diversas comarcas, bem como a criação de varas, juizados, cargos e funções no quadro funcional do Poder Judiciário do RS. O desembargador acrescentou, ainda, que o pedido da Comarca de São Sebastião do Caí será analisado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) a partir de expedientes e estudos técnicos.

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Presenças

Também participaram da reunião: o ex-presidente da subseção de São Sebastião do Caí Paulo Fernando Mentz; o 2º vice-presidente do TJRS, desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes; a 3ª vice-presidente do TJRS, desembargadora Lusmary Fatima Turelly da Silva; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabianne Breton Baisch; o presidente dos Conselhos de Comunicação Social e de Inovação e Tecnologia (CCS e CONINT) do TJRS, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira; o juiz-corregedor coordenador Max Akira Senda de Brito; a juíza-corregedora coordenadora regional, Betina Mostardeiro Mühle de Constantino; os juízes-assessores André de Oliveira Pires e Mário Guerreiro; o prefeito de São Sebastião do Caí, João Marcos Guará; a diretora do Foro de São Sebastião do Caí, juíza Priscila Anadon Carvalho; a juíza de Direito Carolina Erthel Weirich; as promotoras de Justiça Lara Guimarães Trein e Cláudia Ferraz Rodrigues Pegoraro; o prefeito de Tupandi, Paulinho Ludwig; e o prefeito de Harmonia, Ernani José Forneck.