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Jornal da Ordem /
24.02.2011 08:40h
OAB/RS e entidades buscam apoio para aprovação do PL de criação de novas Varas do Trabalho no Estado
24/02/2011 08:40h
Designada pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, a secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles, reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde, para tratar sobre o Projeto de Lei 7623/2010, que propõe a criação de 17 Varas do Trabalho no Estado e a ampliação do quadro de juízes e servidores do TRT4.
O encontro ocorreu, na manhã desta quarta-feira (23), no Parlamento gaúcho. Também estavam presentes o presidente do TRT4, desembargador Carlos Alberto Robinson; e o presidente da AMATRA4, Marcos Fagundes Salomão.
O PL 7623/2010 aguarda aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) e prevê a criação de novas Varas do Trabalho em Canoas (duas); Caxias do Sul (duas); Erechim; Esteio; Estrela; Gravataí (duas); Lajeado; Passo Fundo (duas); Rio Grande (duas); Santa Rosa; São Leopoldo e Taquara.
Segundo Maria Helena, “a Ordem, como guardiã da cidadania e do Estado Democrático de Direito, quer garantir com a criação destas Varas do Trabalho a melhoria no alcance da tutela judicial para os cidadãos”. A proposta deve ser votada na CCJ ainda nesta semana.
O encontro ocorreu, na manhã desta quarta-feira (23), no Parlamento gaúcho. Também estavam presentes o presidente do TRT4, desembargador Carlos Alberto Robinson; e o presidente da AMATRA4, Marcos Fagundes Salomão.
O PL 7623/2010 aguarda aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) e prevê a criação de novas Varas do Trabalho em Canoas (duas); Caxias do Sul (duas); Erechim; Esteio; Estrela; Gravataí (duas); Lajeado; Passo Fundo (duas); Rio Grande (duas); Santa Rosa; São Leopoldo e Taquara.
Segundo Maria Helena, “a Ordem, como guardiã da cidadania e do Estado Democrático de Direito, quer garantir com a criação destas Varas do Trabalho a melhoria no alcance da tutela judicial para os cidadãos”. A proposta deve ser votada na CCJ ainda nesta semana.
24/02/2011 08:40h