A OAB/RS e o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) realizam, nos dias 18 e 19 de junho, em Porto Alegre, o I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito. O evento ocorrerá no Auditório OAB Cubo e reunirá pesquisadores, magistrados, professores e profissionais do Brasil e do exterior para discutir os desafios e as transformações provocadas pela inteligência artificial no campo jurídico.

O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, destacou a importância em debater os avanços tecnológicos no âmbito da advocacia e do sistema de Justiça. “A inteligência artificial já impacta diretamente a atividade jurídica e a sociedade como um todo. A OAB/RS vem acompanhando esse debate de forma permanente, tanto por meio de eventos e iniciativas institucionais quanto pela atuação das suas comissões temáticas, que têm aprofundado discussões sobre inovação, ética, regulação e os reflexos da tecnologia no exercício da profissão. Promover um espaço qualificado de reflexão sobre esses temas é fundamental para que possamos acompanhar essas transformações com responsabilidade e segurança jurídica”, afirmou.

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, ressaltou a relevância do tema para o futuro das relações humanas e institucionais. “A inteligência artificial é a grande invenção do nosso tempo. É preciso estudá-la e compreendê-la para utilizá-la em benefício do ser humano. No Direito e em múltiplos ramos de atividades, ela já vem sendo utilizada com reais proveitos. Ao mesmo tempo, é necessário usar a IA com discernimento e cautela, para que ela traga contribuições sem comprometer a independência intelectual e o controle humano”, destacou.

O vice-presidente do IARGS e coordenador científico do seminário, Cesar Vergara, enfatizou o caráter interdisciplinar do encontro. “O seminário nasce com o propósito de promover uma reflexão qualificada sobre os impactos da inteligência artificial no Direito, nas instituições e na sociedade. A tecnologia já influencia decisões, relações e direitos fundamentais, o que exige um debate comprometido com os valores que sustentam o Estado Democrático de Direito. Por isso, reunimos especialistas nacionais e internacionais em painéis que abordam temas diversos e sensíveis relacionados à IA”, afirmou.

Programação

A programação será dividida em sete painéis temáticos ao longo dos dois dias, abordando temas como regulação da inteligência artificial, governança, bioética, responsabilidade civil, criminal, trabalhista, direitos fundamentais, administração pública, sustentabilidade e aplicações da IA no sistema de Justiça.

Programação completa, informações e inscrições

Entre os conferencistas confirmados está o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, responsável pela conferência de encerramento. O seminário também contará com painéis especiais sobre web semântica no domínio jurídico e interoperabilidade de dados sensíveis na área da saúde.

Paralelamente à programação científica, o evento promove chamada de artigos para publicação de uma obra coletiva em formato de e-book, com lançamento previsto para outubro de 2026.

Serviço

O quê? I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito

Quando? 18 e 19 de junho

Onde? Auditório OAB Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55 – Praia de Belas, Porto Alegre)

Inscrições? Site do IARGS