A Ordem gaúcha informa à advocacia as comarcas que retomam o atendimento presencial e os prazos dos processos físicos, conforme a atualização semanal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgada nesta terça-feira (29).

Após um diálogo intenso entre a OAB/RS e o TJRS, o judiciário definiu a retomada do expediente presencial e dos prazos de processos físicos respeitando o Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado com o sistema de bandeiras. 

Tal medida, pleiteada pela Ordem gaúcha, visa, além da garantia de acesso aos fóruns de todo o Estado – observadas todas as cautelas sanitárias – dirimir a instabilidade causada pela constante alteração das bandeiras e o impacto na fluência de prazos e andamento dos processos.

As informações são atualizadas sempre após a fase de recursos dos municípios.

Confira as planilhas relativas ao período de 29/09 a 05/10/2020, elaboradas pela Corregedoria-Geral da Justiça:

Classificação das Comarcas

Prazos de processos físicos

Prazos de processos eletrônicos