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OAB/RS informa: sistemas do TJRS e do TRT4 passam por atualizações no mês de agosto

21/08/2026 09:04h

A advocacia gaúcha deve ficar atenta a atualizações nos sistemas digitais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que entram em vigor no mês de agosto. As atualizações buscam conferir mais eficiência e agilidade aos trâmites processuais, abrangendo a centralização do envio de áudios e vídeos exclusivamente via PJe no TRT4, com início em 14 de agosto, e a ativação automática da ferramenta de inteligência artificial GAIA Petição Inicial no eproc do TJRS, a partir de 24 de agosto.

PJe do TRT4 modifica e centraliza o envio de mídias de áudio e vídeo

No âmbito da Justiça do Trabalho gaúcha, a partir do dia 14 de agosto, o upload de vídeos e áudios referentes a audiências, provas e perícias deverá ser realizado de forma exclusiva pelo sistema PJe. Com a implementação da nova diretriz, o envio de arquivos de mídia por meio do PJeMídias será bloqueado na mesma data. A mudança tem como objetivo simplificar a gestão de processos, reunindo o peticionamento e a juntada de mídias em um ambiente único e integrado.

A respeito do acervo pré-existente, os arquivos já inseridos no PJeMídias não serão migrados e continuarão disponíveis para consulta na antiga plataforma sem alterações para as ações em andamento. Para orientar advogadas, advogados e peritos na transição, a Justiça do Trabalho disponibilizou o “Manual do acervo digital e particionamento de vídeos”, sendo recomendável a familiarização prévia com os novos procedimentos a fim de evitar eventuais contratempos na instrução processual. Para consultar o passo a passo completo e os manuais orientativos, acesse o conteúdo no site do TRT4.

GAIA Petição Inicial terá ativação automática no eproc do TJRS

Desenvolvida pelo TJRS e integrada ao eproc, a GAIA Petição Inicial passará a ser habilitada por padrão para os usuários a partir do dia 24 de agosto. A liberação ocorrerá de forma gradual e em ciclos sucessivos para diferentes grupos de advogadas e advogados. Utilizando inteligência artificial, a ferramenta auxilia na elaboração e no ajuizamento de ações judiciais por meio do suporte no preenchimento de dados, visando reduzir etapas manuais e conferir mais padronização às peças, sem substituir a atuação humana, mantendo-se permanentemente sob o controle e a validação do profissional.

Vale ressaltar que aqueles que já utilizam a funcionalidade manterão o acesso inalterado, e a opção de desativação manual da GAIA permanecerá disponível nas configurações do eproc a qualquer momento. A medida atende a demandas da classe por soluções tecnológicas que aliem inovação, segurança e produtividade ao dia a dia da prática advocatícia. Para acompanhar todos os detalhes e o cronograma de liberação por etapas, acesse a matéria oficial no site do TJRS.

21/08/2026 09:04h



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