A OAB/RS informa às advogadas que foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) o edital para formação de lista sêxtupla destinada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS). Exclusiva para mulheres, a vaga é destinada ao cargo de desembargadora eleitoral, na classe jurista, como membro substituta do TRE/RS. As interessadas poderão se inscrever entre os dias 26 de agosto e 4 de setembro de 2026. A abertura da vaga decorre da posse de Francisco Thomaz Telles como membro efetivo do órgão na classe de advogados, ocorrida em 27 de janeiro de 2026.

Inscrições

O requerimento deverá ser dirigido ao presidente do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e encaminhado pelo e-mail consmagist@tjrs.jus.br, acompanhado do formulário de inscrição devidamente preenchido, datado e assinado, além da documentação exigida pelo edital.

Confira aqui a íntegra do edital e formulário.

Entre os documentos necessários para a inscrição estão: certidão atualizada da seccional da OAB em que a candidata estiver inscrita; certidões das Justiças Federal, Estadual e Eleitoral; documentos comprobatórios do exercício da advocacia; e curriculum vitae. Na hipótese de certidão positiva, deverá ser apresentada certidão circunstanciada do respectivo processo, sendo facultado o envio de esclarecimentos.

Na data da indicação, as candidatas deverão estar no exercício da advocacia e possuir dez anos de prática profissional, consecutivos ou não. Ficam dispensadas da comprovação do efetivo exercício da advocacia as advogadas que já tiveram seus nomes aprovados pelo Plenário do TSE em listas tríplices anteriores, mesmo que não tenham sido escolhidas para integrar o TRE. O edital também estabelece que, no preenchimento do formulário de inscrição, deverá ser informado eventual parentesco com membros do TJRS ou do TRE.