Na sessão do Conselho Pleno referente ao mês de julho, ocorrida na sexta-feira (25), a OAB/RS aprovou, por unanimidade, a criação da Comissão do Tribunal do Júri. A proposta foi apresentada pelo presidente Leonardo Lamachia e reforça o compromisso institucional com o fortalecimento da advocacia criminal em todo o Estado.

“A OAB/RS tem no trabalho das comissões um dos principais pilares da sua atuação institucional. A criação da Comissão do Tribunal do Júri era um pleito de muito tempo da advocacia criminal, que, agora, tem no órgão mais uma demonstração do nosso empenho em garantir que as suas prerrogativas sejam respeitadas e sua atuação valorizada, especialmente diante dos desafios enfrentados em plenário”, destacou Lamachia.

Presidida pelo advogado Matheus Vasconcelos, a Comissão nasce com o objetivo de assegurar a paridade de armas entre defesa e acusação, promover a capacitação da advocacia criminalista e ampliar o diálogo com o sistema de Justiça. “A criação da Comissão é uma resposta direta às demandas da classe. Vamos trabalhar em três frentes integradas: defesa das prerrogativas, formação qualificada e articulação institucional com o Judiciário, o Ministério Público e as corregedorias”, afirmou Vasconcelos.

A Comissão do Tribunal do Júri trabalhará em parceria com outras comissões temáticas, como a Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas (CDAP) e a Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública (CEPCSP). O planejamento inicial inclui a criação de um canal de escuta com a advocacia criminal do interior e o lançamento de um ciclo de debates sobre o exercício da profissão no Tribunal do Júri.