A OAB/RS, em parceria com o Conselho Federal da OAB (CFOAB), está desempenhando um papel central na fiscalização das eleições municipais de 2024 por meio do Observatório Nacional das Eleições. A iniciativa visa garantir a transparência e o cumprimento da legislação eleitoral, especialmente em questões relacionadas a temas sensíveis como candidaturas femininas, candidaturas negras, desinformação e defesa da democracia. As eleições municipais de 2024 ocorrerão em 6 de outubro, com possibilidade de segundo turno em 27 de outubro.

Para o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a participação ativa da Ordem é fundamental para assegurar a legitimidade do processo eleitoral. “A OAB/RS tem um compromisso histórico com a defesa da democracia e da ordem jurídica. A atuação no Observatório Nacional das Eleições reforça o papel da instituição como representante da cidadania, fortalecendo o Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Já o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral (CEDE) da OAB/RS e coordenador do Observatório no Estado, Roger Fischer, destacou a importância da iniciativa. “O Observatório acompanha e fiscaliza as práticas eleitorais, garantindo o cumprimento das leis. Ao monitorar o processo, é possível identificar e agir contra irregularidades, além de desempenhar, se necessário, um papel educacional, com orientações sobre as boas práticas eleitorais”, disse.

Campanha institucional

Além do Observatório, a OAB/RS também está promovendo a campanha institucional “Voto não tem preço, voto tem consequência”, que procura conscientizar os eleitores sobre a importância do voto responsável. Desde 2007, em todo o pleito eleitoral, a campanha reforça a necessidade de um voto consciente, essencial para o fortalecimento da democracia.

De acordo com Lamachia, as ações da OAB/RS criam uma rede de proteção ao processo eleitoral, inibindo fraudes e irregularidades e colaborando para garantir eleições justas e legítimas. “O caminho para qualquer nação ter prosperidade e ser desenvolvida é o caminho da democracia, da escolha dos representantes pelo voto”, destacou o presidente.

Mais informações

Eventuais denúncias e quaisquer dúvidas relacionadas ao pleito eleitoral devem ser enviadas para o e-mail do Observatório: observatorioeleicoes2024@oabrs.org.br. Para mais informações, acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS).