Na segunda-feira (20), representando o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a secretária-geral adjunta da entidade, Regina Pereira Soares, esteve presente na cerimônia pública de assinatura do termo “Compromisso pela Democracia e Integridade para as Eleições Gerais de 2026”, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Realizado no Plenário Histórico do Tribunal, no centro de Porto Alegre, o ato foi presidido pela presidente do TRE-RS, desembargadora Maria Lourdes Galvão Braccini De Gonzalez, e reuniu representantes de instituições e lideranças de partidos políticos com atuação no Estado, que formalizaram a adesão ao compromisso.

Na ocasião, Regina ressaltou o papel das instituições na garantia de um processo eleitoral íntegro e alinhado aos princípios constitucionais. “São muitas mãos para construir um instrumento que vá trazer para a sociedade gaúcha coparticipações e influências importantes a fim de que o processo eleitoral realmente respeite a Constituição Federal, para que a inteligência artificial tenha um uso ético e que essas novas realidades não se sobreponham ao Estado Democrático de Direito e à legitimação das eleições. A OAB/RS, desde 2007, trabalha com a sua campanha ‘Voto Não Tem Preço, Voto Tem Consequência’. E essa é a mensagem que nós queremos passar para a sociedade gaúcha e brasileira”, afirmou.

O documento simboliza o fortalecimento da confiança pública no processo eleitoral e reafirma o compromisso das instituições com a integridade das eleições. Entre os pontos abordados estão o enfrentamento à desinformação, o repúdio ao assédio eleitoral nos ambientes de trabalho, o uso legal e ético da inteligência artificial nas campanhas, a correta destinação dos recursos públicos às candidaturas femininas, de pessoas pretas e pardas e de povos indígenas, além do combate à violência política em suas diversas formas.

Presenças

Também compuseram a mesa o vice-presidente do TRE-RS e corregedor Regional Eleitoral, desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard; o procurador Regional Eleitoral, Cláudio Dutra Fontella; e a diretora-geral do TRE-RS, Ana Gabriela Veiga.