A OAB/RS participará do Dia Nacional de Mobilização pela Reforma do Judiciário, promovendo um amplo debate com a advocacia gaúcha na sexta-feira (19/6), às 17h, na Sala do Conselho Pleno da sede da seccional, em Porto Alegre. A ação é organizada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) e prevê atos em todo o país. O objetivo da iniciativa é ouvir os profissionais da classe, colher sugestões locais e consolidar contribuições institucionais de relevância que subsidiarão o encaminhamento de propostas de aperfeiçoamento do sistema de Justiça ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou o protagonismo histórico da seccional do Rio Grande do Sul na condução dessa pauta e ressaltou o impacto do engajamento coletivo. “A advocacia gaúcha já vem atuando de forma pioneira, firme e corajosa em defesa do aprimoramento institucional do Judiciário e do devido equilíbrio entre os Poderes. A realização desse Dia Nacional de Mobilização chancela e expande para o cenário federal uma bandeira que defendemos localmente com muito afinco. Esse encontro será fundamental para demonstrar a força e a união da nossa classe na construção de propostas concretas que garantam mais estabilidade, transparência e estrita observância às garantias constitucionais no nosso sistema de Justiça”, afirmou Lamachia.

A mobilização em âmbito federal foi referendada em reunião do Colégio de Presidentes do Sistema OAB em Salvador (BA), liderada pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti. Sob a coordenação de uma comissão de mobilização instituída recentemente pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), o debate nacional unificará as demandas das 27 seccionais.

Segundo Simonetti, a OAB tem atuado de forma propositiva em defesa do aprimoramento do sistema de Justiça. “O Conselho Federal reforçou seu compromisso de transformar as propostas em ações concretas, sempre com ampla participação da advocacia. Qualquer debate sobre a reforma do Judiciário precisa necessariamente ouvir a advocacia, que é a ponte entre a sociedade e o acesso à Justiça”, afirmou.

Dentre as principais reformas defendidas pela entidade, destacam-se a criação de mandatos com tempo delimitado para os ministros do STF, a severa limitação do alcance de decisões monocráticas e a fixação de critérios rígidos para prevenir conflitos de interesse, assegurando a necessária escuta à advocacia, que atua como elo indispensável entre o cidadão, a sociedade e o acesso à Justiça.

Pioneirismo gaúcho e a mobilização “O STF precisa mudar”

A inserção da Ordem gaúcha no movimento nacional coroa uma série de ações contundentes realizadas no Estado nos últimos meses sob a premissa de que o STF precisa de ajustes em sua atuação. Em fevereiro deste ano, a OAB/RS e diversas entidades civis gaúchas assinaram uma carta aberta e conduziram um ato público robusto pelo resgate da credibilidade e da segurança jurídica da Suprema Corte. Dando sequência a essa agenda em defesa das prerrogativas e das garantias fundamentais, a entidade promoveu, em maio, outro ato público em prol do encerramento do Inquérito nº 4781, reiterando a necessidade urgente de superação da crise de credibilidade institucional do Tribunal por meio de reformas estruturais.

Serviço

O quê? Dia Nacional de Mobilização pela Reforma do Judiciário na OAB/RS

Quando? Sexta-feira, 19 de junho, às 17h

Onde? Sala do Conselho Pleno da OAB/RS (Rua Washington Luiz, nº 1.110, 14º andar – Centro Histórico, Porto Alegre/RS).