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OAB/RS passa a integrar Programa Destrava/RS, do CNJ, voltado à retomada de obras públicas no Estado

11/11/2026 12:06h

A OAB/RS passou a integrar oficialmente o Comitê Estadual do Programa Interinstitucional Destrava no Rio Grande do Sul (Destrava/RS), iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a cooperação entre instituições e contribuir para a retomada e a conclusão de obras públicas paralisadas. A instalação do Comitê ocorreu na sexta-feira (6), durante solenidade realizada no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

A solenidade reuniu representantes das 18 instituições que compõem o Comitê Estadual do Destrava/RS, entre integrantes do Poder Judiciário, órgãos de controle, Ministérios Públicos, entidades representativas e diferentes esferas da administração pública. O lançamento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Edson Fachin.

Representando a advocacia gaúcha, a vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel, participou do lançamento e assinou o termo de adesão da seccional ao programa. Com a formalização, a entidade passa a integrar permanentemente a articulação institucional voltada à construção de soluções para superar entraves administrativos, contratuais, financeiros e jurídicos que impedem o andamento de empreendimentos públicos no Estado.

“A assinatura deste termo representa a formalização de um compromisso importante da OAB/RS com uma iniciativa que busca transformar cooperação institucional em resultados concretos para a sociedade. Ao integrar o Programa, a Ordem gaúcha se coloca à disposição para contribuir com diálogo, segurança jurídica e soluções que permitam superar entraves e viabilizar a retomada de obras públicas essenciais, especialmente nas áreas da saúde e da educação”, destacou a vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina.

Programa Destrava

Criado em 2020 e ampliado em 2026, o Programa Interinstitucional Destrava busca substituir atuações isoladas pela cooperação entre diferentes instituições, especialmente na resolução de entraves que mantêm obras públicas inacabadas. Nessa nova etapa, o programa estabelece como prioridade os empreendimentos destinados às áreas da saúde e da educação.

A base da iniciativa está no Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2026, firmado entre instituições como CNJ, Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Conselho Federal da OAB (CFOAB) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), além da adesão de outros órgãos e entidades nacionais.

O Rio Grande do Sul está entre os estados considerados prioritários no planejamento nacional do programa para 2026 e 2027. A instalação do comitê gaúcho inaugura uma etapa de expansão da iniciativa para os estados, com o objetivo de transformar investimentos públicos já realizados em equipamentos e serviços efetivamente disponíveis à população.

Ação no Rio Grande do Sul

A atuação do Destrava/RS será coordenada regionalmente pelo TCU. O comitê reúne, além da OAB/RS, instituições como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Ministérios Públicos, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU), Caixa Econômica Federal, governo estadual, CREA-RS, Sinduscon-RS, Famurs e representantes das áreas de saúde e educação.

Os integrantes assumem o compromisso de colaborar no acompanhamento dos empreendimentos, participar de reuniões e visitas técnicas, compartilhar informações e contribuir para soluções capazes de remover obstáculos à execução das obras.

 

11/11/2026 12:06h



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