A OAB/RS correalizou e sediou, no sábado (11), um mutirão interinstitucional voltado ao atendimento de migrantes, refugiados e apátridas, no auditório OAB Cubo, em Porto Alegre. A iniciativa reuniu diversas instituições parceiras com o objetivo de facilitar o acesso a direitos fundamentais e serviços essenciais em um único espaço. Ao longo da ação, foram registradas 106 pessoas atendidas e 207 encaminhamentos de demandas. O mutirão integrou serviços jurídicos, de saúde, empregabilidade e assistência social.

O presidente da OAB/RS e da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, Leonardo Lamachia, ressaltou o caráter humanitário da iniciativa. “Migrantes, refugiados e apátridas ainda encontram barreiras concretas no acesso a direitos básicos. Ao reunir diferentes instituições em um mesmo espaço, conseguimos dar mais agilidade, organização e, sobretudo, um atendimento mais digno e acolhedor a essas pessoas. Registro e agradeço a dedicação das advogadas e dos advogados que, com compromisso social e espírito público, foram protagonistas neste mutirão.”

O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Roque Reckziegel, destacou a importância da parceria institucional e o impacto da ação. “A OAB/RS valoriza profundamente essa construção conjunta com a Fundação do Ministério Público, que possibilitou a realização do mutirão em um espaço qualificado como o Cubo. É uma iniciativa inédita, que já demonstra resultados expressivos e tende a se consolidar como uma ação permanente, ampliando o cuidado e o acesso a serviços para pessoas em situação de vulnerabilidade.”

Entre os serviços oferecidos estiveram orientação jurídica nas áreas trabalhista e previdenciária, apoio para regularização migratória, encaminhamento para vagas de emprego, auxílio na elaboração de currículos e atendimentos de saúde preventiva, como aferição de pressão arterial, exames de bioimpedância e vacinação.

A mobilização integrou também o “Dia D de vacinação contra a gripe”, com a aplicação de 110 doses ao longo do sábado.

Realização e apoiadores

A mobilização de serviços é promovida pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), por meio do Observatório das Migrações Transnacionais (OBMITrs), em parceria com a Ordem gaúcha, a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), por meio da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Além dos organizadores, participam as instituições: Organização Internacional para as Migrações (OIM), Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS), Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR Brasil), Centro Ítalo-Brasileiro de Assistência e Instruções às Migrações (CIBAI Migrações), Congregação Missionária Humilitas Scalabrinianas; associações representativas de migrantes, como a Associação dos Haitianos no Brasil (AHB) e a Associação Migrantes e Refugiados Unidos RS; entre outros.