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OAB/RS promove primeira reunião do Comitê Interinstitucional que elabora estudo sobre o feminicídio

10/03/2026 12:12h

Na quarta-feira (4), a diretoria da OAB/RS reuniu, em sua sede, representantes do poder público, órgãos de segurança, conselhos profissionais e instituições do sistema de Justiça para a primeira reunião do Comitê Interinstitucional responsável pela elaboração de um diagnóstico técnico-científico sobre o fenômeno social dos feminicídios no Rio Grande do Sul.

O grupo foi instituído na sexta-feira (27), durante o ato público “Basta de Feminicídios no RS”, e tem como objetivo reunir dados, análises e perspectivas de diferentes áreas do conhecimento, capazes de subsidiar estratégias efetivas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Segundo o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a entidade tem mobilizado instituições e especialistas para produzir conhecimento qualificado e formular propostas concretas que contribuam para a proteção das mulheres e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. “A construção de um diagnóstico técnico sobre o feminicídio é um passo fundamental para compreendermos com profundidade esse fenômeno social e avançarmos na formulação de medidas eficazes de enfrentamento”, afirmou.

Durante a reunião, foram discutidos diversos encaminhamentos, entre eles as demandas por dados destinados à compilação do diagnóstico, o levantamento de informações pelos grupos de trabalho, a realização de ações em âmbito municipal e de forma descentralizada, bem como a definição da agenda de reuniões, entre outros pontos pertinentes.

A vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel, destacou a relevância do encontro. “Realizamos uma reunião extremamente produtiva no enfrentamento ao feminicídio, com a definição de estratégias conjuntas, interdisciplinares e interinstitucionais. Estamos atuando diante do crescimento desses casos e empenhados em enfrentar essa grave realidade que afeta o Estado e o país”, afirmou.

Presenças

Pela diretoria da OAB/RS, também estiveram na reunião a secretária-geral Ana Lúcia Piccoli; a secretária-geral adjunta Regina Pereira Soares; e o tesoureiro Jorge Fara. Igualmente, a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), Paula Grill; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, Maximilia de Paula; e o coordenador da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS, Roque Reckziegel.

Representando conselhos profissionais, participaram o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Régis Fernando Angnes; a presidente do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRP/RS), Jeniffer Moreira de Mello; a vice-presidente do CRP/RS, Athena Carmargo; a conselheira do Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul (CRESS/RS), Sharon Key Robertt Laborido; e a assessora técnica do CRESS/RS, Ana Rita Coutinho.

Também participaram a juíza-corregedora Camila Luce Madeira, coordenadora adjunta da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, representando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS); a diretora do Departamento de Articulação, Cuidado Integral e Promoção à Autonomia Econômica da Secretaria da Mulher do Estado do Rio Grande do Sul, Márcia Scherer, representando a secretária Fábia Almeida Richter; a delegada Fabiane Bittencourt, diretora do Departamento de Justiça, representando a Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; o subcomandante da Brigada Militar, coronel Jorge Dirceu Abreu Silva Filho; e a tenente Irma Santos.

10/03/2026 12:12h



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