A OAB/RS realizou, na manhã desta quarta-feira (8), sua primeira audiência pública de 2023. A entidade reuniu a advocacia para discutir um projeto do Tribunal do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) sobre a mudança de competência de varas que pertencem a Estância Velha para Sapiranga. O encontro ocorreu na sede da subseção de Novo Hamburgo e contou com presenças de representantes de outras entidades da advocacia, membros do Judiciário, e representações do Legislativo e Executivo de municípios próximos.

Ao fazer a abertura dos trabalhos, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, relembrou outras audiências realizadas pela entidade e salientou a relevância da iniciativa. “Essa foi nossa sétima audiência pública em 12 meses. Iniciamos, inclusive, com uma audiência contra o fechamento de nove Varas do Trabalho no estado e, graças à reunião de esforços, tivemos nosso pleito atendido. Fizemos outras audiências na capital e no interior, com temas referentes aos interesses de toda a sociedade.

Ao final do encontro, Lamachia destacou a importância de ouvir a advocacia gaúcha para auxiliar na tomada de decisões da entidade. “A audiência que realizamos hoje possibilitou manifestações sobre diversos aspectos que mexem com a vida do cidadão, que é o jurisdicionado, e com a da advocacia. Conseguimos estabelecer um prazo maior para debater o assunto e realizar um novo encontro, em outra cidade da região, para dialogar com mais colegas. A realização das audiências é tônica da gestão e funciona graças à força da nossa base. São os argumentos trazidos que auxiliam a Ordem para firmar seus posicionamentos”, pontuou Lamachia.

A proposta do TRT-4

Uma das razões para o projeto ter sido apresentado pelo TRT4 é que, atualmente, a comarca de Estância Velha conta com apenas uma vara do Trabalho, onde tramitam cerca de três mil processos, referentes aos municípios de Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval, ao passo que o Foro Trabalhista de Sapiranga tem três varas e um número inferior de processos. Clique aqui e leia a íntegra do Processo Administrativo do Tribunal em que constam mais dados sobre o projeto.

O corregedor regional do TRT-4, desembargador Raul Zoratto Sanvicente, explicou o posicionamento da Corte. “Propusemos a mudança e nada mais natural que ouvir os interessados. A OAB/RS sugeriu a audiência e nós nos colocamos à disposição para ouvir as dúvidas e esclarecer nosso ponto de vista: temos uma vara com muito movimento em Estância Velha e três varas com menor movimentação em Sapiranga. Queremos adequar o movimento processual para que os processos tenham um melhor tratamento e mais celeridade”, disse ele.

Nova audiência será marcada

Ficou acertado que a OAB/RS terá mais 60 dias para dar uma resposta ao TRT-4 com uma posição que contemple a advocacia da região. Para isso, uma nova audiência deve ser realizada em março, dessa vez, em Dois Irmãos.

O presidente da OAB de Novo Hamburgo, Carlos Braun, falou da necessidade de ouvir mais membros da comunidade “Nosso encontro reuniu advogados dos municípios que serão impactados caso haja a distribuição de competências e concluímos que o ideal é aprofundar o debate. Queremos entender questões referentes ao transporte público e à estrutura para verificar se há capacidade de a Comarca de Sapiranga receber as demandas dos reclamantes e das empresas reclamadas. Com a oitiva da comunidade local, poderemos tecer uma resposta”, comentou ele.

O presidente da subseção de Sapiranga, Lucas Schlling, entende que o diálogo promovido foi fundamental. “A OAB estadual tem primado por ouvir a advocacia e a decisão de uma nova audiência é vista com bons olhos por nós. É importante escutarmos quem será diretamente afetado, ou seja, as comunidades de Dois Irmãos e das cidades do entorno”, comentou.

Presenças

Também participaram da audiência os presidentes das subseções de São Leopoldo e Taquara, Renê Eingroff e Fulvia Timmen, respectivamente; os membros da diretoria da OAB de Novo Hamburgo, Juliana Cristina Martins da Silva (vice-presidente), Fabiana Pedroso Paz (secretária-geral), Simone Stoffel (secretária-geral adjunta) e Vinicius Martins Dutra (tesoureiro); membros da OAB de Sapiranga, Aline Cristina Martins Fernandes (vice-presidente), Iara Teresinha Magajewski (secretária-geral), Débora Alba (secretária-geral adjunta), Valdecir Mendonça Elói (tesoureiro); a juíza substituta da Vara do Trabalho de Estância Velha, Cínthia Machado de Oliveira; o representante da AGETRA, Álvaro Klein; a procuradora-geral de Novo Hamburgo, Fernanda Luft; a vice-presidente da Câmara de Vereadores de Sapiranga, Greice Bonfim Medina; o membro da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB/RS, Paulo Pureza Cordeiro.