O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve reunido com o procurador-geral do estado, Eduardo Cunha da Costa, para pleitear duas importantes demandas da advocacia gaúcha: a majoração da tabela de honorários da advocacia dativa, bem como a suspensão de prazos processuais na esfera administrativa da PGE – pleitos já solicitados pela instituição via ofício, (sobre dativos em julho e sobre prazos no mesmo dia da reunião). O encontro ocorreu na manhã da quinta-feira (6), na sede da Procuradoria, em Porto Alegre.

Durante a reunião, Lamachia enfatizou ao procurador-geral a importância da valorização da advocacia dativa, através do aumento dos valores a serem pagos pelo trabalho de profissionais que são essenciais para o acesso à Justiça. “Temos milhares de advogados e advogadas que cumprem o papel de dativos no RS, principalmente após a regulamentação da atividade, e fazem a diferença na vida de muitos cidadãos. Certamente, ao majorar a tabela de honorários, teremos benefícios para todos os envolvidos”, reforçou.

Balanço positivo

Ao final do encontro, Lamachia afirmou acreditar que haverá avanços positivos para a advocacia a partir dos encaminhamentos pautados na ocasião. “Tratamos de temas muito relevantes para a advocacia gaúcha e que estão sendo pautados desde o início da nossa gestão. Se conseguirmos efetivar estes pleitos, serão importantes vitórias para a advocacia”, salientou.

“A majoração da tabela de honorários dos é uma questão de justiça, pois este trabalho precisa ser dignamente remunerado. Além disso, falamos sobre o edital de chamaneto dos dativos ser permanente, bem como sobre a suspensão dos prazos administrativos para que os colegas que trabalham com processo administrativo tenham a mesma possibilidade de férias, conforme já garantido pelo CPC”, afirmou Lamachia.

Precatórios

Também ao longo da reunião, Lamachia trouxe o tema do pagamento de precatórios. O presidente da Comissão Especial de Precatórios da OAB/RS, Marcelo Bittencourt, participou da audiência e reforçou o trabalho em conjunto entre as instituições na oitava rodada de pagamento dos precatórios de conciliação. “Há um fluxo de trabalho que nós temos acompanhado de perto, fazendo esta interlocução da PGE com o Judiciário e a OAB/RS. Temos avançado e acreditamos que, tão logo tenhamos o retorno esperado, possamos informar à advocacia sobre o efetivo pagamento desta última rodada de conciliação”, disse Bittencourt.