Na tarde da sexta-feira (26), o Conselho Pleno deu parecer favorável às contas da OAB/RS e da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAA/RS) referentes ao exercício de 2022. Desde 2007, o conselho mantém a aprovação das contas, assim como o CFOAB. A previsão de proposta orçamentária da CAA/RS para o exercício 2023 também foi aprovada na sessão.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, cumprimentou toda a diretoria da Ordem e da CAA/RS, em especial os diretores-tesoureiros, Jorge Fara e Matheus Ayres Torres. O presidente destacou ainda a mudança, a partir de 2007, na gestão administrativa e financeira da OAB/RS. “Foi por meio de uma gestão profissional das nossas contas que, a partir de 2007, a Ordem gaúcha passou a atuar com transparência, responsabilidade e confiabilidade e, assim, superamos uma dívida milionária e chegamos a um superávit. Tudo isso se mantém com o trabalho e a atenção devidos, sem deixar de oferecer cada vez mais estrutura e investimento à advocacia da capital e do interior”, afirmou.

Para além da aprovação, os conselheiros registraram votos de louvor ao trabalho realizado por ambas as diretorias na administração financeira. Durante a apresentação dos demonstrativos, foi ressaltado que as contas já haviam sido aprovadas pela 3ª Câmara Julgadora, com recomendação da Comissão de Orçamento e Contas da OAB/RS.

Para o diretor-tesoureiro da OAB/RS, Jorge Fara, o resultado positivo é fruto do comprometimento e do trabalho coletivo. “Só conseguimos chegar a este momento de aprovação por unanimidade graças ao trabalho dedicado de todos nós, conselheiros e diretores da Ordem e da Caixa. Viemos em uma convergência baseada na participação e na transparência. Vamos agora para o 16º ano consecutivo servindo de exemplo para as demais seccionais.”

Na ocasião, o presidente da CAA/RS, Pedro Alfonsin, destacou o investimento oferecido para os advogados e advogadas do interior. “Trabalhamos para que todos tenhamos pleno acesso aos serviços oferecidos pela Caixa de Assistência. A aprovação das contas é exemplo do comprometimento de todos”. Na mesma linha, o tesoureiro da CAA/RS, Matheus Ayres Torres, ressaltou o trabalho coletivo entre a diretoria da Ordem e da Caixa. “Este resultado positivo é fruto do trabalho conjunto e comprometido. Assim seguiremos”, salientou.

Demais pautas

Ainda durante a sessão, ocorreu a aprovação da implantação da Secretaria Unificada de Processos Ético-Disciplinares. O projeto, que faz parte das ações do Programa de Otimização das Subseções – POS, será responsável pelo controle da tramitação, pela organização da instrução e pela prática dos atos administrativos em todos os processos ético-disciplinares. O texto seguirá, agora, para a comissão responsável que fará as considerações necessárias para a implantação.

“Este é mais um exemplo das ações alinhadas e concretas que contemplam nossos programas estruturantes. A implantação da Secretaria Unificada de Processos Ético-Disciplinares significará uma maior agilidade administrativa para a advocacia do interior e uma potencial redução de custos para as subseções”, salientou Lamachia.

“O projeto, pautado no último Colégio de Presidentes, trará uma melhoria significativa no dia a dia das subseções, otimizando o trabalho relacionado aos processos ético-disciplinares ao centralizar questões administrativas na seccional”, disse o secretário-geral da OAB/RS, Gustavo Juchem.

Os conselheiros aprovaram, também, a indicação de membros julgadores para o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RS. São 9 turmas julgadoras, que reúnem mais de 70 advogados e advogadas que atuam de forma voluntária. A formação das turmas pode ser conferida clicando aqui.