A OAB/RS e a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em parceria com a UNISC, promovem, nesta terça-feira (29), um webinar especial: o lançamento do curso de Especialização em Direito Médico e da Saúde. Para comemorar o novo curso de pós-graduação da Escola, duas bolsas de 50% de desconto serão sorteadas ente os participantes durante a transmissão ao vivo do evento via Zoom.

Para assistir ao webinar e concorrer a bolsa, inscreva-se pelo Portal do Aluno. É gratuito!

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ressalta a importância da promoção de mais uma oportunidade de qualificação para a advocacia. “Os estudos são fundamentais na vida de um advogado. Dessa forma, precisamos nos aperfeiçoar constantemente para melhor atender a cidadania. Vivemos tempos em que a saúde é o tema central no mundo inteiro, e a nossa ESA/RS cumpre, mais uma vez, sua importante missão de ser braço cultural e educacional da Ordem.

Webinar de lançamento

O evento de lançamento ocorre na terça-feira (28) e inicia a partir das 19h. A abertura será realizada pela diretora-geral da ESA/RS. Rosângela Herzer dos Santos; pelo professor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e coordenador do curso, Luiz Egon Richter, e pela presidente interina da CES, Mariana Diefenthaler. Na sequência, acontece a aula especial “Acesso à Saúde”, ministrada pela presidente da Comissão Nacional de Saúde da OAB, Sandra Dino.

A diretora-geral da ESA/RS destaca que “a pós-graduação em Direito Médico e da Saúde qualificará os advogados e as advogadas em uma área atual, algo muito requisitado pelos nossos alunos. É uma satisfação poder fazer parte deste momento de aperfeiçoamento na vida da advocacia”. 

“O curso vai trazer um olhar teórico e prático sobre as disciplinas. Entendemos que a teoria segue um rigor científico importante para os profissionais se apropriarem do tema, justamente em um período de crise sanitária, em que a demanda social exige amparo, aperfeiçoamento e atualização. Neste ano dinâmico e de incertezas jurídicas, certamente é um curso fundamental”, reforça Mariana Diefenthaler.

Já Luiz Egon Richter enaltece os professores que compõem o curso. “Será um sucesso pela sua importância, qualidade e, sobretudo, pela capacidade do corpo técnico de professores que vai participar. São todos profissionais com larga experiência e embasamento teórico completo. Estamos atendendo uma necessidade da cidadania e do mercado”, ressalta.

Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde

O curso, que é uma realização da Ordem gaúcha, ESA/RS, Unisc e Comissão Especial da Saúde da OAB/RS (CES), tem previsão para iniciar em 4 de novembro e está com as inscrições abertas até o dia 25 de outubro. Seu objetivo geral é o de promover a capacitação jurídica de profissionais do Direito e de outras áreas, com vistas à atuação no mercado exponencial como a disciplina que mais cresce na atualidade. Considerando, também, a necessária tutela da pessoa humana e as vulnerabilidades do acesso à saúde pública e privada no Brasil, com fundamento nos princípios fundamentais da cidadania, dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, com fundamento na construção de uma sociedade livre, justa e solidária para garantir o desenvolvimento nacional e promover o bem de todos através da educação.

Para o diretor de Cursos Especiais da ESA/RS, Ricardo Hermany, “o novo curso é inovador e foi projetado especialmente para todos os interessados em estudar o direito médico e da saúde, bem como aqueles que já atuam na área".

A concretização do objetivo geral do curso será efetivada a partir de quatro pilares: o direito fundamental à saúde na perspectiva do Estado Democrático de Direito; da composição de conflitos no âmbito da atividade médica e da saúde no Brasil; da contratualização e de seus efeitos no âmbito da atividade médica e da saúde no Brasil e Tópicos complementares. Haverá disciplinas teóricas e práticas no cenário online com ética e compliance na saúde em conformidade com as normas de segurança e efetividade.

O curso terá uma carga-horária de 360 horas e será totalmente via EAD. Para saber como se inscrever no curso, os valores, o investimento, bem como saber mais sobre os seus módulos e disciplinas, clique neste link.