A defesa das prerrogativas da advocacia foi tema do seminário promovido pela OAB/RS, na segunda-feira (14), na OAB Cubo, para 56 servidores penitenciários do Estado. O evento integra o Curso de Formação Profissional da Polícia Penal e faz parte de um termo de cooperação assinado pela Ordem gaúcha com instituições da Justiça.

O encontro abordou os direitos e as prerrogativas dos advogados e advogadas e sua relação com o sistema prisional, além de debater segurança pública e direitos humanos. Segundo o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a entidade vem se consolidando como parceira em iniciativas que visam fortalecer a segurança pública, a proteção dos direitos e a promoção de uma advocacia que dialogue com os desafios atuais do sistema de Justiça.

“Ao colaborarmos na capacitação dos novos policiais penais, reafirmamos nosso compromisso com a sociedade gaúcha e com a construção de políticas públicas eficazes. Da mesma forma, a inclusão de fala da advocacia nos cursos de formação reafirma a defesa das prerrogativas da classe, defendendo o direito do cidadão. Acreditamos que a formação de qualidade desses profissionais é essencial para garantir um sistema de Justiça mais humano e eficiente”, afirmou Lamachia.

Durante o curso, o diretor-geral da Polícia Penal, Sergio Dalcol, falou da parceria com a OAB/RS. “Nossa atividade está muito ligada à advocacia, pois o trabalho de um impacta, diretamente, no do outro. Manter e fortalecer essa parceria com a OAB gaúcha é essencial para o desenvolvimento de ambas as instituições e dos profissionais por elas representados”, enfatizou Dalcol.

Palestras

A palestra de abertura foi ministrada pelo presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública (CEPCSP) da OAB/RS, Ivan Pareta Junior, que destacou o papel da Comissão na promoção de iniciativas conjuntas com as forças de segurança, além da importância do respeito aos direitos fundamentais do constituinte e da advocacia.

O seminário também contou com a palestra do vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP) da OAB/RS, Mateus Marques, que abordou a necessidade de compreender o papel do advogado nas instituições penitenciárias e o impacto causado ao cidadão quando há desrespeito às prerrogativas da advocacia.

Por fim, o coordenador da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da OAB/RS, Rodrigo Puggina, enfatizou a importância de uma atuação profissional que não apenas respeite as prerrogativas dos advogados, mas também promova a dignidade e a garantia aos direitos fundamentais dos detentos.

Também participou do curso o diretor da Escola do Serviço Penitenciário, Felipe Schuster, entre outras autoridades.

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