As inundações que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024 deixaram um rastro de muitos problemas nas estradas gaúchas, dificultando o acesso entre as cidades do Estado e prejudicando a população em vários aspectos. Com tantos trechos bloqueados e necessitando de obras, o contato presencial entre a OAB estadual e as subseções também ficou restrito a momentos extraordinários, como o V Colégio de Presidentes da gestão. Em julho, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, retornou ao interior para dialogar com os colegas. Nos dias 18, 19, 20 e 21, foram cerca de 1.400 km percorridos para estar nas subseções de Palmeira das Missões, Venâncio Aires e Santiago, além de participar de um evento sobre a reconstrução do agronegócio gaúcho em Rincão Del Rei.

Subseções celebraram seus 50 anos

As visitas de Lamachia às três subseções foram em função dos seus respectivos aniversários de 50 anos. “Depois de praticamente 60 dias em meio ao caos que o Estado viveu, voltamos à estrada para abraçar a advocacia gaúcha. Pudemos encaminhar demandas, ouvir sugestões e, principalmente, comemorar os aniversários dessas subseções. Reafirmamos a força institucional das nossas 107 subseções, da seccional da OAB do Rio Grande do Sul e da advocacia gaúcha”, destacou ele.

Emocionado, Lamachia ainda lembrou do trabalho da OAB/RS durante o período difícil enfrentado pelo povo gaúcho. “Estive nas subseções em que era possível chegar durante a catástrofe, abraçando os colegas e atendendo demandas naquele momento trágico que vivemos. Ficamos sem nossa sede principal, mas não interrompemos o trabalho porque precisávamos atender a um advogado que necessitava de água e comida e ir a Brasília para pedir a suspensão dos prazos em todo o país para a advocacia gaúcha, uma conquista que veio da decisão inédita do Conselho Nacional de Justiça. Além disso, ainda em Brasília conquistamos cerca de R$ 4,5 bilhões para credores com a antecipação dos pagamentos dos precatórios federais de 2025 para 2024”, pontuou.

Homenagens e reconhecimento

Nas três cerimônias, foram realizadas entregas de medalhas Leonardo Macedônia a colegas que presidiram subseções e outras láureas pelo trabalho de advogadas e advogados em prol da OAB e da categoria. “São importantes, bonitas e justas homenagens para quem ajudou a construir a história da entidade”, lembrou Lamachia.

SOS Agro

Na tarde de sexta-feira (19), o presidente da OAB/RS participou de um grande evento organizado pelas federações da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), ao lado de outras entidades do setor. A Ordem gaúcha foi convidada por conta das ações da instituição em prol da reconstrução do Rio Grande do Sul, em especial a Ação Civil Originária (ACO) 2059, que pede a extinção da dívida do Estado com a União. “Nossa ação judicial que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2012 questiona uma dívida que há muito tempo está quitada, e precisamos que a União faça esse reconhecimento. Essa é uma pauta de todos nós, e todos os setores da sociedade e da economia precisam estar unidos em torno dela”, reforçou Lamachia.

O presidente também explicou uma das razões pela qual a dívida precisa ser extinta. “A dívida iniciou em R$ 8,5 bilhões, nós já pagamos R$ 55 bilhões e ainda devemos R$ 94 bilhões. Os números falam por si. Em condições normais, o Rio Grande do Sul não poderia ter essa dívida exigida de si porque estamos em posição diferente de Estados com dívida, mas que estão no centro do país ou que tem receitas constitucionais que os auxiliam. E agora, depois dessa catástrofe que destruiu lavouras, estradas para escoar a produção e cidades inteiras, o governo federal tem a obrigação de reconhecer nosso pedido.”