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Diante de um cenário de mais de 75,5 milhões de processos em tramitação no Brasil ao final de 2025 e de uma taxa de congestionamento de 62,6% no Poder Judiciário, a OAB/RS lançou, na quarta-feira (8), o Observatório da Prestação Jurisdicional, do projeto MovimentAÇÃO. A iniciativa inédita tem como objetivo acompanhar e impulsionar o andamento de processos judiciais que aguardam movimentação, contribuindo para a celeridade da Justiça no Rio Grande do Sul.

Na abertura do evento, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, reforçou o papel do Observatório como instrumento de contribuição para a melhoria da Justiça. “Trata-se de uma importante ferramenta da OAB/RS voltada ao aprimoramento da prestação jurisdicional, principalmente no que diz respeito ao andamento dos processos e ao combate à morosidade. A iniciativa está alinhada aos objetivos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos princípios do Código de Processo Civil, como a razoável duração do processo e a cooperação. Com isso, a Ordem gaúcha busca contribuir com todo o sistema de Justiça e atender ao anseio da cidadã e do cidadão por uma prestação jurisdicional mais ágil e qualificada. Por isso, é fundamental que a advocacia utilize essa ferramenta, que está à disposição para que possamos avançar em celeridade e eficiência”, afirmou.

Sobre Observatório da Prestação Jurisdicional

A ferramenta permitirá o acompanhamento de casos a partir das informações encaminhadas pela advocacia, possibilitando à Ordem adotar as providências institucionais cabíveis para buscar o regular andamento dos processos. Desse modo, o Observatório da Prestação Jurisdicional operará da seguinte forma:

No site da OAB/RS, o advogado deverá acessar a aba “Serviços On-line” e, em seguida, “Observatório da Prestação Jurisdicional”, onde fará o preenchimento do formulário com os dados essenciais da demanda, como número do processo, órgão competente, natureza da pendência e breve descrição. Após o envio, a solicitação é registrada no sistema da OAB/RS, garantindo rastreabilidade, e são enviados comunicados ao solicitante e ao órgão responsável.

A partir disso, inicia-se um prazo parametrizado para resposta. Ao final desse período, o profissional informa se a demanda foi resolvida; em caso positivo, o processo é encerrado. Se não houver solução, o fluxo avança automaticamente, com encaminhamento à Ouvidoria ou ao canal institucional competente. Persistindo a ausência de providências, a demanda pode ser escalonada à Comissão de Acesso à Justiça e, posteriormente, à presidência, para avaliação e adoção das medidas institucionais cabíveis.

Lamachia pontuou que o projeto será implementado inicialmente em formato piloto, com foco nos processos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e com a participação voluntária da advocacia. Segundo ele, a iniciativa também amplia a escuta da classe, sobretudo na capital. “É um projeto pensado para todo o Estado, mas que também se propõe a ser um canal de oitiva qualificada da advocacia de Porto Alegre, que muitas vezes não tem o mesmo acesso direto que existe no interior. Ao mesmo tempo, buscamos auxiliar o Judiciário na identificação de unidades com maior acúmulo de processos, contribuindo para soluções mais efetivas”, pontuou.

Ainda conforme o presidente, embora o avanço tecnológico seja importante, ele não substitui a necessidade de estrutura adequada no sistema de Justiça. “A tecnologia, inclusive a inteligência artificial, não supre a necessidade da atuação humana no ato de julgar. Por isso, é fundamental enfrentar questões estruturais, como o déficit de magistrados e servidores, para que possamos avançar na redução da morosidade”, completou.

A vice-presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Silvia Odete Medeiros Biasi, ressaltou o impacto positivo da iniciativa para o trabalho da Comissão e da advocacia. Segundo ela, o Observatório responde a uma demanda histórica da classe. “É uma alegria muito grande ver esse projeto sendo lançado. Sempre tivemos dificuldade em mapear, com precisão e agilidade, as demandas da Comissão relacionadas à morosidade e dar retorno a todos os requerimentos recebidos. O Observatório vai nos ajudar muito nesse processo e será excelente para toda a advocacia”, afirmou.

Durante a apresentação do projeto, o advogado e responsável técnico, Gustavo Fernandes, destacou que a ferramenta funcionará como um canal direto entre a advocacia e a OAB/RS. Ele explicou que a proposta é identificar gargalos e buscar soluções efetivas para melhorar o fluxo dos processos. “Sabemos que a Justiça é um sistema indispensável e complexo, mas precisamos enfrentar seus desafios. O Observatório nasce para auxiliar na concretização desses objetivos, identificando problemas e contribuindo para mudanças concretas. E é importante lembrar que esses dados não são frios: por trás de cada processo há pessoas, trabalhadores, mães e empresários. A morosidade tem um custo humano e merece a nossa atenção”, disse.

O advogado Carlos Horácio Bonamigo Filho, também responsável técnico pelo projeto, destacou a importância de utilizar os dados para disseminar boas práticas no Judiciário. “A expectativa é que o Observatório também permita identificar varas que conseguem dar maior celeridade aos processos, possibilitando que essas boas práticas sejam reconhecidas e replicadas. A ideia é que, juntos, possamos contribuir para uma melhoria conjunta de todo o sistema”, afirmou.

Presenças

Também acompanharam o evento a vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel; a secretária-geral adjunta, Regina Pereira Soares; a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), Paula Grill; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), Gerson Fischmann; a corregedora-geral da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles; a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Ana Paula Dalbosco; e a diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Maria Silvana Rotta Tedesco

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