Palestras, workshops e muito debate. O primeiro dia de programação da Cidade da Advocacia, ocorrido nesta terça-feira (9), revelou o contexto por trás do megaevento preparado pela OAB/RS, bem como deu uma prévia ao público presente de como serão os demais encontros ao longo da semana. Mais de mil advogados, advogadas e estudantes de Direito acompanharam os painéis alusivos à área previdenciarista e desfrutaram do amplo espaço de convivência disponível no local.

Mais fotos da Cidade da Advocacia em breve no Flickr da OAB/RS

A abertura do evento foi feita pelo presidente da OAB/RS Leonardo Lamachia. Acompanhado da secretária-geral adjunta, Karina Contiero, e demais representantes do Direito, Lamachia deu as boas-vindas a todos e todas, destacou a realização da Cidade da Advocacia, julgando-a como de suma importância para a classe sul-rio-grandense, bem como afirmou que a Ordem gaúcha seguirá em busca de novos feitos institucionais.

“São oito meses de gestão e de inúmeros pleitos em prol de cada advogado e advogada do Rio Grande do Sul. E continuaremos lutando e trabalhando para obtermos ainda mais conquistas para toda a advocacia gaúcha e para a advocacia previdenciarista, que, inclusive, alcançou importantes vitórias recentemente. Por isso, tenham a certeza do orgulho que temos e tenham ciência de que podem contar com a OAB/RS”, disse Lamachia.

Os importantes feitos alcançados, como a garantia de que honorários destacados em precatórios federais sejam pagos em 2022, e a intensa defesa das prerrogativas da advocacia, como o ato público realizado em Canoas, no fim do último mês, também foram salientados por Lamachia.

Palestras da manhã

Encerradas as formalidades iniciais, deu-se início ao X Encontro de Advogados Previdenciaristas, uma série de conteúdos para tratar sobre as mais variadas temáticas que compõem a área. O presidente da Comissão de Seguridade Social (CSS) da OAB/RS, Tiago Kidricki, que conduziu as palestras, saudou os colegas que fazem parte da CSS e que atuam diariamente com a previdência social.

“Essa comissão tem uma linda história de quase trinta anos de atuação, de uma construção degrau por degrau. É uma comissão que criou este tradicional encontro. Por isso saliento: estamos juntos neste trabalho, que já gerou grandes frutos para a cidadania brasileira, que trouxe à assistência social a importância que ela deve ter”, disse Kidricki.

A palestra de abertura abordou as inovações legislativas do ano de 2022, mais especificamente da Lei 14331/22 e demais diplomas legais. O presidente Kidricki e a vice-presidente da comissão, Maíra Mota, discorreram sobre as atuações da CSS e o que foi conquistado a partir destas intervenções. Também compuseram a mesa de autoridades a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Karina Contiero; o presidente da FETAPERGS, José Pedro Kuhn; a diretora do IARGS, Maria Isabel Pereira da Costa; o secretário da Comissão Nacional de Seguridade Social da ABA, Everson Salem Custódio; e o diretor administrativo da OABPREV-RS, Otto Barreto.

Homenagem

A membro consultora da CSS, Jane Berwanger, foi a responsável por apresentar o segundo painel do dia. Abordando o tema “Quem é o segurado especial: entre a pobreza e o desenvolvimento?”, ela trouxe uma série de questionamentos e provocações à plateia, promovendo discussões e ideias diante da proposta da palestra. Ao fim de sua participação, Jane recebeu uma homenagem da CSS pelos relevantes serviços prestados em prol da advocacia previdenciarista gaúcha e da OAB/RS.

Os trabalhos da manhã foram finalizados com o painel “GT Valorização da advocacia previdenciária – agregando valor à advocacia consultiva: como proceder?”, ministrado pelo advogado e membro da CSS Márcio Hartz. O convidado trouxe exemplos práticos do dia a dia da advocacia previdenciária para acentuar a importância da valorização da classe. “A advocacia precisa se valorizar. Estudamos todos os dias, atendemos clientes por horas esclarecendo as dúvidas e abrindo portas para esse cidadão. Nesse contexto, precisamos repensar a advocacia consultiva e compreender que essa valorização precisa partir de cada um de nós”, ressaltou Hartz.

Tarde

Após o intervalo, as discussões da tarde iniciaram com o painel “Precatórios e seguridade social – principais novidades”, que teve como palestrantes convidados o secretário-geral da CSS e presidente da Comissão Especial de Precatórios da OAB/RS, Marcelo Bittencourt, e o vice-presidente da Comissão Especial de Precatórios da OAB/RS, Ricardo Bertteli. Em seguida, o professor e presidente de honra do IAPE, Hélio Gustavo Alves, apresentou proposições e reflexões no painel “Da inconstitucionalidade do cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente”. O convidado salientou a importância de estudo e aprofundamento da matéria de Direito Constitucional para uma melhor atuação na advocacia previdenciária.

Novidades da IN 128

Seguindo a programação do X Encontro de Advogados Previdenciaristas, a sexta palestra do dia abordou o assunto da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022. A IN 128 alterou diversos regulamentos da legislação previdenciária e trouxe o novo Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento que o trabalhador precisa entregar ao INSS para requerer o benefício da aposentadoria especial. O debate foi mediado pela advogada Arícia Santos, e participaram os demais membros consultores da CSS: Frederico Klein, Alexandre Triches, Anderson Tomasi e Fernando Rubin.

Última palestra do dia

A palestra de encerramento do X Encontro de Advogados Previdenciaristas abordou o tema “O futuro da aposentadoria special e inovações na proteção à saúde dos segurados”. O advogado Guilherme Portanova apresentou o tema na mesa que foi mediada pela advogada Jaqueline Coutinho. Também participou do debate o advogado Marcelo Tassinari.

IV Colégio de Presidentes da CSS

Os advogados e advogadas previdenciaristas presentes também participaram da quarta edição do Colégio de Presidentes das Comissões de Seguridade Social das Subseções do RS. Na ocasião, houve manifestação dos ex-presidentes da CSS: o advogado Daisson Portanova; o conselheiro da OAB/RS, Edmilso Michelon; a coordenadora do IBDP no RS, Vanessa Cenzi; e o membro consultor da CSS, Alexandre Triches, bem como do atual presidente Kidricki. Durante o painel, os presidentes apresentaram as principais pautas da categoria. Ao final do encontro, foi elaborada a Carta de Porto Alegre.