No Brasil existe uma parcela da população que sofre um assassinato brutal a cada 28 horas. Essa mesma parcela tem a média de vida de 36 anos, enquanto para o restante da população, a média é de 73 anos. São pessoas que começam o dia tendo que enfrentar o preconceito dentro de casa, nas ruas, no ônibus, no ambiente de trabalho. São lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, transgêneros, travestis e Intersexuais (LGBTI).

No dia 17 de maio de 1990, ser LGBTI deixou de ser considerada uma doença mental. A denominação “homossexualismo” deu lugar à homossexualidade e já não constava mais na Classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Então, homossexuais deixaram de ser submetidos a tratamentos de “cura”, e 17 de maio passou a ser o Dia Internacional Contra a Homofobia. A doença homossexualismo deixou de existir, mas o preconceito e a violência, não.

Segundo o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS, Leonardo Vaz, o preconceito existe até em normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbem homossexuais de doar sangue. “É inaceitável que em 2017 gays ainda tenham esse empecilho, sabendo da escassez nos bancos de sangue do País. A OAB luta para mudar esse cenário, tanto que entrou com a AmicusCuriae na ADI5.543, que está em pauta no STF. Dados do próprio Ministério da Saúde mostram que, entre homens, 43,5% dos casos de contágio de HIV ocorreram por relações heterossexuais; 24,5% por relações homossexuais e 7,7% por relações bissexuais. O restante seria motivado por transmissão sanguínea. É um número muito pequeno para usar como argumento neste caso”, afirmou.

Para o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, os índices de violência são inadmissíveis. “É lamentável e preocupante que o Brasil figure entre os países com os maiores índices de violência contra as pessoas LGBTI, liderando as estatísticas de mortes por preconceito. Isso tudo nos mostra o quanto é necessário avançarmos na pauta legislativa e administrativa, no que se refere à proteção e direitos da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, bem como à luta insistente com a sociedade para se coibir o preconceito. A Ordem dos Advogados do Brasil é contra toda e qualquer conduta de ódio e violência”, disse.

Vaz ressalta que muitos direitos já foram alcançados, mas ainda falta uma legislação própria para o tema. “Tivemos vários avanços, como a adoção para casais homoafetivos e o casamento homoafetivo igualitário. Além disso, recentemente as uniões estáveis e homoafetivas foram equiparadas na legislação na hora da partilha, e o STJ decidiu que não há necessidade de cirurgia para alteração e retificação do nome social. Porém, todas essas conquistas são decisões judiciais que dão respaldo, mas não são leis: precisamos de uma legislação para que se tenha garantia da aplicação de pena. Por isso lutamos para que se criminalize a LGBTIfobia”, relatou.

III Congresso Internacional e VII Nacional de Direito Homoafetivo será em Porto Alegre

Para marcar a importância deste dia, a Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, abriu nesta quarta-feira (17) as inscrições para o III Congresso Internacional e VII Nacional de Direito Homoafetivo. O evento ocorrerá de 27 a 29 de setembro na Assembleia Legislativa do RS. Serão abordados temas como os avanços frente aos Direitos da População LGBTI e a A Intersexualidade e seus aspectos médicos e jurídicos.

Confira a programação:

 27.09 

19h - SOLENIDADE DE ABERTURA 

Palestra: Os Avanços do Poder Judiciário frente aos Direitos da População LGBTI
Palestrantes: Dra. Maria Berenice Dias e Dra. Ellen Gracie Northfleet (Ex-Ministra do STF)

28.09

10h às 12h
Palestra: Cidadania, Direitos Humanos, Liberdades Individuais e a População LGBTI
Palestrantes: Sra. Miguelina Vecchio

14h às 16h
Palestra: A Intersexualidade e seus aspectos médicos e jurídicos.
Palestrantes: Dra. Fernanda Barreto e Dr. Nilo Jorge Carvalho Leão Barreto

16h30 às 18h30
Palestra: Os Transtornos de Identidade de Gênero e o Direito
Palestrantes: Dra. Marta Oppermann e Sr. Rogério Horta

10h às 12h
Palestra: O Corpo da Roupa e a Pluralidade dos Gêneros
Palestrantes: Sra. Letícia Lanz

14h às 16h
Palestra: O Mercado de Trabalho e a Discriminação da população LGBTI - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos
Palestrantes: Sra. Ana Naiara Malavolta, Sr. Filipe Roloff e Dr. Marcelo Gallego

16h30 às 18h30
Palestra: O Preconceito e os Crimes de Ódio contra a População LGBTI - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos.
Palestrantes: Sr. Jean Wyllys e Dr. Salo de Carvalho

16h30 às 18h30
SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO
Palestrantes: Dr. Leonardo Vaz

*Até a data do evento novos palestrantes serão confirmados.

Gabriela Milanezi

Assistente de jornalismo