Home /
Noticias /
12.09.2007 17:22
4º Seminário dos Aspectos processuais da Lei 8069/90
12/09/2007 17:22
http://bit.ly/KTiFcB
<
P
>
O
C
e
d
e
c
a
p
r
o
m
o
v
e
r
á
e
n
t
r
e
o
s
d
i
a
s
2
4
e
2
5
d
e
s
e
t
e
m
b
r
o
,
n
o
A
u
d
i
t
ó
r
i
o
E
s
c
o
l
a
d
a
M
a
g
i
s
t
r
a
t
u
r
a
&
n
d
a
s
h
;
A
j
u
r
i
s
,
l
o
c
a
l
i
z
a
d
a
n
a
R
u
a
C
e
l
e
s
t
e
G
o
b
a
t
o
,
n
º
2
2
9
,
o
I
V
S
e
m
i
n
á
r
i
o
d
o
s
A
s
p
e
c
t
o
s
p
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
d
a
L
e
i
8
0
6
9
/
9
0
.
A
s
i
n
s
c
r
i
ç
õ
e
s
p
a
r
a
o
e
v
e
n
t
o
p
o
d
e
r
ã
o
s
e
r
r
e
a
l
i
z
a
d
a
s
j
u
n
t
o
a
o
C
e
d
e
c
a
p
e
l
o
(
f
o
n
e
:
3
0
2
9
.
4
3
9
3
)
o
u
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
(
f
o
n
e
:
3
2
8
4
.
6
4
4
2
)
.
S
e
g
u
e
a
p
r
o
g
r
a
m
a
ç
ã
o
:
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
D
i
a
2
4
&
n
d
a
s
h
;
S
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
A
s
p
e
c
t
o
s
F
o
r
m
a
i
s
d
e
A
c
e
s
s
o
a
o
s
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
)
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
-
P
r
o
t
e
ç
ã
o
e
d
e
f
e
s
a
j
u
r
í
d
i
c
o
s
o
c
i
a
l
d
a
C
r
i
a
n
ç
a
e
d
o
A
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
&
n
d
a
s
h
;
C
l
a
u
d
i
r
F
i
d
e
l
i
s
F
a
c
c
e
n
d
a
&
n
d
a
s
h
;
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
;
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
-
G
a
r
a
n
t
i
a
s
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
i
s
e
D
i
r
e
i
t
o
s
L
e
g
a
i
s
&
n
d
a
s
h
;
C
l
a
u
d
i
o
P
a
c
h
e
c
o
P
r
a
t
e
s
L
a
m
a
c
h
i
a
&
n
d
a
s
h
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
;
<
B
R
>
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
-
A
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
i
n
f
r
a
t
o
r
:
p
u
n
i
ç
ã
o
o
u
e
d
u
c
a
ç
ã
o
?
&
n
d
a
s
h
;
E
l
c
i
o
R
e
s
m
i
n
i
M
e
n
e
s
e
s
&
n
d
a
s
h
;
p
r
o
m
o
t
o
r
d
e
j
u
s
t
i
ç
a
;
<
B
R
>
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
-
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
m
e
s
a
&
n
d
a
s
h
;
C
a
r
m
e
l
i
n
a
I
d
a
M
a
z
z
a
r
d
o
&
n
d
a
s
h
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
a
M
u
l
h
e
r
A
d
v
o
g
a
d
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
D
i
a
2
5
&
n
d
a
s
h
;
T
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
(
A
C
u
l
t
u
r
a
d
o
s
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
)
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
-
O
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
p
s
i
c
o
l
ó
g
i
c
o
a
o
e
s
c
o
l
a
r
&
n
d
a
s
h
;
M
e
r
y
P
.
W
o
l
f
f
&
n
d
a
s
h
;
p
s
i
c
a
n
a
l
i
s
t
a
;
<
B
R
>
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
-
A
C
o
n
v
i
v
ê
n
c
i
a
F
a
m
i
l
i
a
r
e
C
o
m
u
n
i
t
á
r
i
a
c
o
m
o
s
u
p
o
r
t
e
d
a
s
a
ú
d
e
&
n
d
a
s
h
;
O
s
m
a
r
T
e
r
r
a
s
e
c
r
e
t
á
r
i
o
e
s
t
a
d
u
a
l
d
a
S
a
ú
d
e
;
<
B
R
>
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
-
A
s
o
c
i
e
d
a
d
e
c
i
v
i
l
e
a
m
í
d
i
a
:
a
g
e
n
t
e
c
u
l
t
u
r
a
l
d
e
d
i
r
e
i
t
o
s
h
u
m
a
n
o
s
&
n
d
a
s
h
;
J
u
r
e
m
i
r
M
a
c
h
a
d
o
d
a
S
i
l
v
a
&
n
d
a
s
h
;
e
s
c
r
i
t
o
r
e
j
o
r
n
a
l
i
s
t
a
;
<
B
R
>
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
-
O
s
d
i
r
e
i
t
o
s
h
u
m
a
n
o
s
d
a
e
t
n
i
a
n
e
g
r
a
&
n
d
a
s
h
;
P
e
d
r
o
V
a
r
g
a
s
&
n
d
a
s
h
;
h
i
s
t
o
r
i
a
d
o
r
;
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
-
O
s
d
i
r
e
i
t
o
s
h
u
m
a
n
o
s
d
a
e
t
n
i
a
i
n
d
í
g
e
n
a
&
n
d
a
s
h
;
M
a
r
i
a
I
n
ê
s
d
e
F
r
e
i
t
a
s
&
n
d
a
s
h
;
p
e
d
a
g
o
g
a
;
<
B
R
>
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
-
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
m
e
s
a
&
n
d
a
s
h
;
M
a
r
i
a
R
e
g
i
n
a
F
a
y
d
e
A
z
a
m
b
u
j
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
I
n
s
c
r
i
ç
ã
o
s
e
m
c
e
r
t
i
f
i
c
a
d
o
é
g
r
a
t
u
i
t
a
.
C
o
m
c
e
r
t
i
f
i
c
a
d
o
:
R
$
1
0
,
0
0
&
n
d
a
s
h
;
p
a
g
o
s
n
o
p
r
i
m
e
i
r
o
d
i
a
d
o
s
e
m
i
n
á
r
i
o
.
I
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
:
(
5
1
)
3
0
2
9
.
4
3
9
3
<
/
P
>
<
P
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
D
<
/
P
>
12/09/2007 17:22