Na quinta-feira (2), a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), através do Grupo de Estudos de Direito Ambiental, realizou o evento “Os Avanços e Retrocessos da Proteção Ambiental desde a PNMA”, para discutir os 40 anos da Política Nacional de Proteção Ambiental e as principais questões em torno desse programa.

Na abertura, a moderadora do grupo e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS (CDA), Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, explicou a escolha do tema. “É um debate que foi assunto o ano inteiro e, realizar esse evento é importante para entendermos o que se passaram nessas quatro décadas, desde o advento da PNMA, até aqui. Poderemos entender o que mudou de lá para cá e quais os desafios na pauta da proteção ambiental”, antecipou ela.

A abertura também teve participação de outra moderadora do Grupo de Estudos de Direito Ambiental, Maria Eduarda Gasparotto, que introduziu a palestra da noite. “Fico muito feliz de poder ouvir sobre uma temática tão importante, principalmente, para discutirmos o momento atual”, comentou ela.

A aula foi ministrada por Paulo de Bessa Antunes, que é doutor em Direito pela UERJ; presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA); e membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza. Ele abordou a trajetória do Direito Ambiental.

Assista, abaixo, o evento na íntegra: