Além de um painel para debater o tema, o evento homenageou o 3º vice-presidente do TJRS, desembargador oriundo do Quinto Constitucional, Francisco José Moesch.

Em alusão aos 50 anos do Estatuto da Terra, lei que regula os contratos de direito agrário e política agrícola, a OAB/RS, por meio da sua Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio (CEDAA), promoveu, na tarde desta quinta-feira (04), no Parque de Exposições Assis Brasil, na Expointer, o evento “Estatuto da Terra – 50 anos – Avaliação Histórica”. O presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, participou do evento, que além de um painel para debater o tema, homenageou o 3º vice-presidente do TJRS, desembargador oriundo do Quinto Constitucional, Francisco José Moesch.

Conforme o conselheiro seccional e presidente da CEDAA, Ricardo Alfonsin, Moesch foi escolhido para receber a homenagem em razão dos anos de participação ativa e assídua nos estudos e discussões sobre as questões agrárias junto ao Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural (IEJUR) – que também promoveu o evento – além da Comissão do Jovem Advogado (CEJA) da OAB/RS.

Bertoluci destacou a importância para o sistema jurídico da evolução do direito agrário e saudou Moesch por sua contribuição: “É uma satisfação estarmos prestando esta homenagem a um desembargador oriundo da advocacia, por sua contribuição para o desenvolvimento deste tema”.  

Moesch agradeceu a homenagem e reiterou seu compromisso com sua atividade profissional: “Recebo com muito carinho essa homenagem, lembrando que dedicação e amor ao que se faz não tem hora, é a todo o momento, e a soma disso com o trabalho que desempenhamos é o que nos faz feliz”.

O debate, que teve a contribuição do integrante da CEDAA, Alencar Mello Proença, como palestrante, apresentou como principal objetivo levantar a questão sobre a atualização do Estatuto da Terra, que completa 50 anos. “Nas últimas décadas, a questão agrária no Brasil sofreu muitas modificações. Entendemos que discutir sobre a possível defasagem dessa lei é fundamental, para que o direito agrário e do agronegócio também possa acompanhar as mudanças que o poder Judiciário enfrenta”, avaliou Alfonsin.

Além do palestrante, participaram como debatedores Nestor Hein e Wellinton Pacheco Barros.

Também participaram do evento, o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo; a vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental, Marília Longo; os conselheiros seccionais César Souza, Matheus Ayres Torres, Jorge Maciel e Leonardo Lamachia; o procurador-geral de Justiça do Estado em exercício, Ivory Coelho Neto; o presidente da Farsul, Carlos Sperotto; e o sócio fundador da União Brasileira da Agricultura Universitária, Valtencir Gama.

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528