O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, esteve presente ao ato de implantação do eproc no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na tarde desta segunda-feira (25). A implantação do eproc, nas Varas Cíveis de Porto Alegre e nas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foi oficializada no gabinete do Presidente do TJRS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro. Na cerimônia, Breier parabenizou a agilidade do Tribunal na implantação do cronograma do eproc.

Implantação

“Acompanharemos, passo a passo, a implantação do eproc na Justiça do Estado. O ato de hoje representa a continuidade do trabalho”, garantiu o dirigente da seccional, Ricardo Breier. “Com esse acompanhamento, garantiremos que o sistema esteja instalado em toda a matéria cível até novembro, conforme o cronograma. Então, a partir de novembro, vamos apurar a instalação do processo eletrônico na matéria penal”, finalizou.

No ato, que oficializou a implantação do eproc, o presidente do TJRS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, aferiu que o prazo inicial para a substituição do eThemis pelo eproc projetava 33 meses (quase três anos). “A implantação tem um cronograma já determinado para que, em todo o Estado, até novembro desse ano, o eproc esteja em todas as varas cíveis do Rio Grande do Sul”, destacou o presidente do TJRS.

Consulte o cronograma no site da OAB/RS.

Capacitação

Breier ressalta que a seccional viabilizará cursos para a advocacia gaúcha se capacitar na operação do sistema. “Tenho uma meta de gestão muito clara: capacitar toda a advocacia gaúcha a operar o eproc na Justiça Estadual. É a continuidade do trabalho que nos garantirá o sucesso do eproc no TJRS”, asseverou Breier.

Atendendo a uma demanda da presidência da seccional, o presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação, Felipe Mallmann, está ministrando cursos de capacitação do eproc na matéria cível no âmbito da Justiça Estadual em algumas regiões do Estado de acordo com o cronograma de implantação divulgado pelo Poder Judiciário. “Todos têm condições plenas de operar a plataforma, pois o processo eletrônico é prático. Só temos que nos adaptar e aprender sobre o sistema”, é o que vem pontuando o presidente da Comissão na abertura dos cursos.

HISTÓRICO

A implantação do eproc na Justiça estadual é mais um resultado do esforço empreendido pela OAB/RS, através da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação (CEDTI), para sensibilizar o Tribunal sobre as dificuldades do sistema e-Themis e sobre a importância da migração para o processo eletrônico já utilizado no TRF4. Esse tema foi pauta recorrente nos Colégios de Presidentes das 106 subseções e foi reinvindicação nº 1 dos advogados atuantes nos escritórios visitados pelo presidente da entidade, no projeto “De Colega para Colega”.

O marco para essa mudança foi o dia 11 de abril, mesma data em que a Ordem gaúcha completou 85 anos, ocasião em que foi realizada uma Audiência Pública para tratar do tema, reunindo mais de 10 mil advogados gaúchos, que trouxeram dezenas de relatos dos problemas diários, envolvendo o e-Themis.

Os trabalhos desse dia foram conduzidos pelo presidente da entidade, que, também, em suas caminhadas pelo interior do Estado, ouviu os relatos e as dificuldades dos colegas. “Com a participação dos colegas de todo o RS, a audiência pública foi um divisor de águas nesse debate. Atento aos argumentos da advocacia gaúcha, o TJRS se comprometeu com a mudança do sistema. Houve a vitória do diálogo”, lembrou Breier.

Na sequência, no mês de novembro, foi oficializada a migração para o eproc, com a assinatura de um termo de cooperação entre o TRF4 e o TJRS. O ato, que contou com a presença de Breier, guinou a mudança. “Foi um avanço significativo, valorizando e qualificando o trabalho dos advogados. Contamos com a sensibilidade do presidente Difini e de sua direção para conseguir ter esse pleito atendido”, recorda o presidente da entidade.

Em 30 de janeiro de 2018, a implantação do eproc na Justiça Estadual começou a ser colocada em prática. Nesta data, foi lançado o projeto-piloto na Comarca de Encantado.