A Comissão da Advocacia Pública (CAP) promove o evento “A Constituição e a Efetividade das Políticas Públicas: soluções inovadoras” no dia 14 de agosto, às 14 horas, na sala de Sessões do Conselho da OAB/RS - 14º andar.

Segundo o presidente da CAP e coordenador do evento, Luiz Fernando Barboza dos Santos, o objetivo é o de mostrar à comunidade jurídica a efetividade de práticas inovadoras e as alternativas adotadas na advocacia pública. “A finalidade desse evento é a de apresentar exemplos de casos que deram certo, através da mediação e de soluções inovadoras, e de aproximar a advocacia pública do dia a dia do cidadão”, afirma Santos.

Quatro painéis integram a programação do evento. “Teremos exemplos do município de Porto Alegre na área de regularização de áreas habitacionais, o projeto do presídio de Canoas com a ressocialização de presos, além de outro exemplo referente à mediação de conflitos em escolas públicas que obteve uma resolução positiva”, explica Santos.

O evento conta com o apoio de diversas entidades, entre elas: ESA, APMPA, ANPM, APERGS, ANAPE, ANAUNI, SINPROFAZ, PGM/POA, PGE/RS, PRU/4º REGIÃO, PRFN/4º REGIÃO, ESDM e ESAPERGS.

Confira a programação completa:

14/08 - Horário: das 14h às 17h

Painel 1: O papel das Procuradorias na implementação de políticas públicas: experiências em regularização fundiária no Município de Porto Alegre

Palestrantes:

Simone Somensi, advogada e Procuradora do Município de Porto Alegre.

Cristiane Nery, advogada e Procuradora do Município de Porto Alegre.

Painel 2: Responsabilidade compartilhada: uma via para a humanização do sistema prisional

Palestrante:

Roberta Arabiane Siqueira, advogada e Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul.

Painel 3: A Advocacia Pública como agente mediador

Palestrante:

Marcela de Farias Vargas, advogada e Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul.

Painel 4: A atuação da AGU na promoção da cidadania

Palestrante:

Mariana Filchtiner Figueiredo, advogada e Procuradora-Regional da União na 4ª Região.

Mês da Advocacia

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

Para participar, inscrições aqui

*Será fornecido certificado de todas as palestras, conforme carga horária.

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