A Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS promoveu o evento intitulado “A Proteção da Biodiversidade no Brasil”. O encontro teve como objetivo discutir: a preservação dos biomas brasileiros; a efetividade da proteção ambiental, após a Convenção de Diversidade Biológica (CDB), e a inclusão dos biomas pampa, caatinga e cerrado na Constituição Federal. A inciativa ocorreu no auditório do 2º andar da seccional e contou com a parceria da Escola Superior de Advocacia (ESA).

A conselheira federal da OAB e presidente nacional da Comissão de Direito Ambiental da OAB, Marina Motta Benevides Gadelha, falou sobre a inclusão dos Biomas Pampa, Caatinga e Cerrado na Constituição Federal. De acordo com a palestrante, em alguns momentos, esses biomas são esquecidos nas discussões sobre preservação ambiental, e é necessária uma atenção também a esses biomas. Ainda segundo a conselheira, é preciso discutir a Lei Geral de Licenciamento Ambiental no Brasil.

Representando a Comissão de Direito Ambiental da Ordem gaúcha, esteve presente a secretária Ana Cristina Miola, que abordou a força do Brasil na questão da biodiversidade: “O país tem um potencial muito grande. Infelizmente, dependemos de muitas políticas internacionais para a realização de diversas iniciativas”, comentou.

A mestre em Direito Ambiental, pela Universidad Rovira i Virgili da Espanha, Paula Lavratti, falou sobre a efetividade da proteção ambiental pós-CDB, a partir das estratégias, dos planos e dos programas adotados pelo Brasil. De acordo com a palestrante, ações que envolvam a biodiversidade precisam estar sempre atualizadas, além de serem fiscalizadas. Ainda para a convidada, o CDB é fundamental para o país: “A adesão do Brasil ao CDB foi fundamental para a proteção da biodiversidade. Se não tivéssemos assinado, certamente não teríamos números tão importantes de conservação”, avaliou.

Durante o encontro, o consultor em Direito Ambiental, Beto Moesch, comentou sobre a Campanha da Fraternidade de 2017: Biomas Brasileiros e Defesa da Vida. A iniciativa busca dar ênfase à diversidade dos biomas brasileiros e ao respeito que a população deve ter com ele. Nessa mesma linha, Moesch falou sobre a biodiversidade ser um direito básico e como a perda dela afeta a vida dos seres humanos: “A perda da biodiversidade afeta o nosso sistema imunológico. É a partir disso que se tem o desenvolvimento de diversas doenças mundo afora. Precisamos entender a biodiversidade como um direito básico, o qual faz parte dos direitos humanos”, falou.

No encontro, a conselheira estadual, Regina Pereira Soares, comentou sobre a importância de discutir temas ligados à preservação ambiental na Ordem gaúcha: “Como sociedade, nós temos pouca preocupação com o tema ambiental, e esse evento é justamente a oportunidade para falarmos sobre a biodiversidade. A OAB/RS apoia iniciativas como essa, e temos que trazer esse tema, cada vez mais, para o nosso cotidiano”, disse.

João Vitor Pereira

Estagiário de Jornalismo